Conselho da Previdência se reúne nesta terça para resolver impasse do consignado para aposentados
Conselho da Previdência se reúne nesta terça para resolver impasse do consignado para aposentados
No último dia 13, colegiado reduziu de 2,14% para 1,70% teto de juros na modalidade. A medida levou bancos a suspenderem empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.
Por g1 — Brasília 28/03/2023 10h14 - Atualizado há 26 minutos
O Conselho
Nacional da Previdência Social (CNPS) se reúne na tarde desta terça-feira (28)
para tentar resolver o impasse que gerou ao reduzir o teto de juros cobrado nos
empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.
No dia 13 de
março, o colegiado decidiu baixar de 2,14% para 1,70% ao mês o limite de juros
praticado nas operações convencionais de consignado para os beneficiários.
A medida,
que entrou em vigor no dia 15 de março, levou bancos – inclusive os públicos –
a suspenderem a modalidade de empréstimo.
As
instituições financeiras afirmam que, com o novo teto, não têm condições de
arcar com os custos de captação de clientes.
Diante da
suspensão, o governo decidiu rever a redução. Em entrevista, o ministro da Casa
Civil, Rui Costa, disse que a taxa máxima será elevada, mas deve ficar abaixo
de 2%.
Segundo o
colunista do g1 Valdo Cruz, o Ministério da Previdência Social – pasta à qual o
CNPS está vinculado – defende um teto de juros para a modalidade na casa de
1,95%.
Já os bancos
propõem uma taxa limite entre 1,99% e 2,01%. Segundo a Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), um teto nestes patamares bancaria os custos da operação do
consignado de aposentados e permitiria a volta das operações.
O
empréstimo consignado
Os
empréstimos consignados costumam ter juros menores porque o desconto é feito
direto na folha de pagamento. Neste caso, o dinheiro já é retido no benefício
ou na pensão recebida pelo INSS.
O governo
estipula o teto dos juros, mas os bancos e as corretoras são livres para
decidirem – dentro desse limite – as taxas que vão cobrar de aposentados e
pensionistas.
Segundo a Previdência Social, aproximadamente 8 milhões de aposentados e pensionistas têm empréstimo consignado e 1,8 milhão estão com quase metade (45%) do benefício comprometido com o empréstimo.
