Amanhã: Audiência pública demonstrará metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano
Por Ass.Impr/Pref.de.Dracena
Amanhã, 27,
às 13h, na Câmara Municipal de Dracena será realizada audiência pública, pela
Prefeitura, em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei
Complementar 101/00 quanto às metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de
2022.
A audiência
ocorrerá presencialmente e também por meio de live na página da
Prefeitura, através do link https://www.facebook.com/prefeituradracena/ como
instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo,
previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei
da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº
12.527 de 18 de novembro de 2011.