Marina Silva se reúne com Ibama, Minas e Energia e Petrobras nesta terça para tratar da bacia de petróleo na foz do Amazonas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, se reúnem nesta terça-feira (23) em Brasília com representantes da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

O encontro deve tratar das tratativas, agora interrompidas, para a Petrobras pesquisar a possibilidade de exploração de petróleo no litoral do Amapá, na área da foz do Rio Amazonas. O Ibama negou licença ambiental à empreitada, indicando risco à fauna local e a populações originárias.

A reunião deve acontecer na Casa Civil da Presidência da República, que funciona no Palácio do Planalto. Até o início da manhã, o compromisso não constava nas agendas dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Ao deixar o Japão, na segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre o tema. Disse que o governo não dará licença ambiental à Petrobras se isso gerar problemas à região, mas afirmou achar “difícil” que esse tipo de dano ambiental aconteça.

“Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]”, declarou Lula.

O presidente desembarcou em Brasília já na madrugada de segunda para terça. A agenda oficial não prevê compromissos ao longo do dia.

Pesquisa negada

Nas últimas semanas, o Ibama negou autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, área considerada a foz do Rio Amazonas. A estatal aguardava esse aval para fazer uma perfuração de teste a cerca de 175 quilômetros da costa.

Um parecer contra a perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.

O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

A decisão do Ibama gerou atritos entre integrantes do governo e entre parlamentares da região amazônica.

A exploração de petróleo na região poderia gerar emprego e renda para os estados, assim como já acontece em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

Defensores do projeto, mesmo dentro do governo, afirmam que o pedido de perfuração negado pelos órgãos ambientais seria apenas de prospecção (pesquisa) – ou seja, ainda não levaria à exploração propriamente dita.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou na última sexta sua saída do partido Rede Sustentabilidade – fundado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A disputa sobre a exploração de petróleo na região é apontada com um dos fatores para o desgaste.