Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,79%, preço de carros de até R$ 120 mil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil (veja abaixo).

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: o governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto tributário vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:

– o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;

– a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;

– a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.

Carros abaixo de R$ 60 mil, prevê Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, afirma que o pacote torna “muito possível” que carros novos voltem a custar abaixo de R$ 60 mil nas concessionárias.

“O preço, cada montadora tem sua politica. Mas pelos números apresentados é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil. Com essas reduções tributárias em discussão e um esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos. Mas isso é uma questão de cada montadora, de cada fabricante”, declarou.

Estímulo à indústria

Já o pacote de estímulo à indústria geral inclui:

– a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas;

– R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.

O pacote de medidas para tentar baratear o carro “popular” foi coordenado por Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços.

Atualmente no Brasil, o preço de partida do carro zero, sem contar com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de cerca de R$ 68 mil, mais de 50 salários mínimos (que está em R$ 1.320,00).

A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”.

Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços.

Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, são maiores no carros mais caros.

Representante da indústria automobilística

Nesta quarta-feira (24), o presidente da Stellantis, Antonio Filosa, se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou, após a reunião, que o setor automobilístico está claramente sofrendo com os juros altos.

A empresa controla a Fiat, a Jeep e a Citroen, entre outras, com participação de 33% no mercado doméstico.

Atualmente, a taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central para tentar conter a inflação, está em 13,75% ao ano, o maior patamar em seis anos e meio.

Os juros cobrados no financiamento de carros, porém, são mais altos. De acordo com o BC, a taxa média dos bancos nessa linha de crédito foi de 28,6% ao ano em março.

“O juro é difícil de resolver de um dia para o outro. Mas é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar. Por exemplo, melhorando o nível de garantias reais, por exemplo usando alguns ativos que o governo tem, e assim por diante”, declarou o executivo da Stellantis, na quarta-feira.

Questionado por jornalistas, ele avaliou também que “algum tipo de isenção fiscal sempre é bem-vindo”. “Uma isenção fiscal baratearia o carro. Claramente, existe um sacrifício que as montadoras devem fazer para gerar mais eficiências”, afirmou.

Filosa disse ainda que o preço do aço subiu muito nos últimos anos, impactando o custo das montadoras.