Novo PAC, melhora na economia, meio ambiente e acordo Mercosul-UE: os temas de Lula em Bruxelas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou a empresários latino-americanos e europeus nesta segunda-feira (17) em Bruxelas, na Bélgica.

O fórum empresarial acontece horas antes da abertura de uma cúpula na mesma cidade que reunirá representantes dos países da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual Lula também participa.

No discurso, Lula citou os desafios recentes da pandemia de Covid-19, da mudança do clima, da guerra na Ucrânia e do que chamou de “crise da democracia”, e disse que “cabe a governantes, empresários e trabalhadores reconstituir o caminho da democracia”.

Veja abaixo os seis temas do discurso de Lula aos empresários na manhã desta segunda:

– Acordo Mercosul-União Europeia

– Compras governamentais

– Meio ambiente

– Novo PAC

– Retomada da economia

– Integração regional

Acordo Mercosul-UE

Lula citou, logo na primeira parte do discurso, a necessidade de conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia, negociado desde 1999 e em fase de revisão.

O avanço nessas negociações é tido como a principal missão do Brasil na presidência rotativa do Mercosul – posto assumido por Lula no início do mês.

“Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”, declarou Lula.

Compras governamentais

Logo em seguida, Lula marcou posição no principal tema que, para o governo brasileiro, precisa ser revisto: as regras para compras governamentais dos países que aderirem ao acordo.

No formato atual, o acordo Mercosul-UE prevê que empresas sediadas em um bloco participem, em pé de igualdade, de licitações nos países do bloco oposto.

Na prática, isso dificulta que os governos deem prioridade às empresas locais, na hora de contratar um produto ou serviço, para estimular o mercado interno.

Lula é contra essa regra – e diz que o Brasil aposta nas compras públicas para estimular a indústria local.

“As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial. EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional”, disse o presidente.

“O Brasil tem um grande mercado interno de 203 milhões de pessoas, com enorme capacidade de consumo ainda reprimida, que vai requerer a ampliação de investimentos em bens duráveis, insumos e serviços associados”, continuou.

Meio ambiente

Em outro momento do discurso, Lula também tratou da proteção ambiental e das mudanças climáticas – ponto que também tem atrasado a conclusão do acordo Mercosul-UE, mas por ressalvas europeias.

“Nos mandatos anteriores, reduzimos o desmatamento em 80%. Dessa vez assumimos o compromisso de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e já nesse primeiro semestre o reduzimos em 34% em relação ao ano passado”, citou.

Lula também disse que o governo lançará as “bases para a reindustrialização do país com empreendimentos menos poluentes, maior densidade tecnológica e geração de empregos verdes e qualidade”, sem definir prazo ou detalhar o plano.

Em entrevista ao podcast O Assunto na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo prepara um “Plano de Transição Ecológica” e que a “questão socioambiental” será a marca do governo atual.

“O Brasil voltou ao cenário internacional para contribuir no enfrentamento dos desafios do nosso planeta, como a crise das mudanças climáticas e o aumento das desigualdades. Vamos provar, como já fizemos no passado, que é possível produzir e crescer de forma sustentável e eficiente”, disse Lula.

Novo PAC

No discurso a empresários, Lula também antecipou alguns detalhes do novo programa de investimentos públicos que o governo federal pretende lançar nas próximas semanas – e que vem sendo chamado, dentro e fora do governo, de “Novo PAC”.

Sem fazer referência à sigla, Lula disse que o plano prevê retomada de obras paralisadas, aceleração dos projetos em andamento e seleção de novas iniciativas.

“Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse.

Segundo o presidente, o programa dará prioridade à geração de energias renováveis e terá foco em áreas como mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres e financiamento habitacional.

“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas essas áreas, sob a forma de concessões, Parcerias Público-Privadas e contratações diretas”, enumerou.

Retomada da economia

Logo após citar o plano de investimentos públicos, Lula fez uma ressalva para tranquilizar os empresários e o mercado. Disse que o Brasil está sendo “reconstruído” sem abdicar de “compromissos com os fundamentos macroeconômicos.

“O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e o progresso social. Com a reforma tributária em curso, estamos simplificando a arrecadação de tributos e tornando a economia mais eficiente”, declarou.

A reforma tributária citada por Lula foi aprovada neste mês pela Câmara e será analisada pelo Senado a partir de agosto. Veja aqui os principais pontos da proposta.

Lula também falou sobre a intenção de expandir a oferta de crédito no país para estimular a economia. Diferentemente de ocasiões anteriores, no entanto, não fez menção direta à taxa de juros e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com quem trava disputa pública desde janeiro.

“Possuímos um sistema financeiro robusto, que permitirá a expansão sustentável do crédito ao longo dos próximos anos. Nossas elevadas reservas internacionais, hoje na casa de 343 bilhões de dólares, proporcionam um seguro colchão frente a eventuais volatilidades externas”, disse Lula.

Integração regional

O presidente também incluiu no discurso menções rápidas a projetos de integração regional na América Latina, como o corredor bioceânico que pretende ligar o Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos para facilitar o escoamento da produção pelo Oceano Pacífico.

“Só cresceremos, de forma sustentável, com a integração ao nosso entorno regional”, disse Lula no evento.

Lula também mencionou a reunião da “Cúpula da Amazônia”, articulada desde janeiro e prevista para agosto deste ano.

“Ao sediar a reunião de presidentes dos países amazônicos em agosto próximo, procuramos articular iniciativas comuns para a proteção e o desenvolvimento sustentável desse bioma com outros sete países da América do Sul”, citou.