STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho.
Publicado em 30/08/2023 - 14:44 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Supremo
Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que
trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras
indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a
sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um
telão.
Em junho
deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro
André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento,
de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na
sessão desta tarde.
O placar do
julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e
Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se
manifestou a favor.
No
julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese,
defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às
terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na
época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo
que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI)
Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e
Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Juliana Andrade
