Junqueirópolis: Polícia Civil apreende pistola legalizada de homem investigado por ameaça e violência psicológica contra a ex-esposa
Junqueirópolis: Polícia Civil apreende pistola legalizada de homem investigado por ameaça e violência psicológica contra a ex-esposa
Lei Maria da Penha prevê recolhimento da arma em razão do risco à vida da vítima.
Por Carlos Volpi
Nesta
segunda-feira, (16), a Polícia Civil apreendeu uma pistola de calibre 765 e um
carregador com seis cartuchos de munição intactos pertencentes a um homem, de
47 anos, que é investigado como suspeito de cometer os crimes de ameaça e
violência psicológica contra a sua ex-esposa, no contexto da Lei Maria da
Penha, em Junqueirópolis-SP.
Conforme a
polícia, o suspeito, detém certificado de registro de arma de fogo e indiciou
aos policiais, durante o cumprimento de um mandado judicial de busca e
apreensão, o local onde a pistola estava guardada em sua residência.
No entanto,
a pistola, que estava legalmente registrada, foi recolhida de forma cautelar,
em conformidade com o artigo que determina a imediata apreensão de arma de fogo
nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ainda de
acordo com a Polícia Civil, essa medida é essencial, uma vez que a presença de
uma arma de fogo pode representar um risco à vida da vítima.
Ou seja,
ainda segundo a polícia, mesmo que seja regularmente registrada, deve ser
apreendida, por determinação legal, haja vista o entendimento de que a mulher
está em risco em um ambiente em que exista uma arma de fogo.
