Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis.
Publicado por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O plenário
do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino
para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça
e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra
Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções.
Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Antes da
votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17
dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma
sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet,
indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos
favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado
pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
Sabatina
A sabatina,
que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois
indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de
senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança
no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as
perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como
previamente estipulado.
Em sua
apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas
atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a
forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e
garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e
ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como
juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou
diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer
da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro
da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também
opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes
sociais.
Perfil
O atual
ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é
formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado
na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz
federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política,
elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro
também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador
do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022,
elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e
Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Dino
assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou
compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.
Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
Edição: Marcelo Brandão
