Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad
Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad
Para o ministro, preço do querosene não justifica alta das passagens.
Publicado por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual
fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com
dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na
sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no
Rio de Janeiro.
“Nós estamos
fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está
acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos
nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação
do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.
De acordo
com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro
enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como
justificativa para aumento no preço dos bilhetes.
“O preço do
querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para
aumento de passagem aérea.”
No último
dia 25, a companhia aérea Gol, uma das três principais do país, entrou com
pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado,
a empresa fechou 2023 com dívida de mais de R$ 20 bilhões.
Isenção
Questionado
sobre a pressão de varejistas para que o governo recue da isenção para compras
internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 – o ministro disse que o assunto
está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal
Federal e pelo Congresso.
“Nós vamos
discutir, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para
isso”, afirmou.
No entanto,
Haddad destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme. “Caiu muito a
questão do contrabando que envolvia até a remessa de droga para o Brasil. Isso
acabou”, aponta.
O Remessa
Conforme oferece a isenção até US$ 50 para empresas de comércio eletrônico que
se comprometam a fornecer informações sobre origem, destinação e conteúdo das
remessas. Com os dados, a Receita Federal tem à disposição, de forma
antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de
risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias
escolhidas para fiscalização.
Edição:
Aline Leal
