Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep.
Publicado por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cerca de 1,7
milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar,
a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de
Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de
Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a
Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do
ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do
trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
<https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>.
Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano,
R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67
milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que
trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões
de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7
bilhões do Pasep.
O PIS é pago
pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre
tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês
de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do
Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de
dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial
do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito
ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e
que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base
considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários
mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente
pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do
abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira
assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com
períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou
12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores
da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o
crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que
pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento
do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem
poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode
efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de
autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o
abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano
seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da
Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois
anos após o trabalho com carteira assinada.
Edição:
Maria Claudia
