Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz.
Publicado por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A defesa do
ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações
que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa
tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Em petição
protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode
ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece
nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo,
os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido
no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente,
é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais
investigados.
Ao todo,
foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo
ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
Pedido
A defesa de
Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira
indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os
investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua
pessoa”.
Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.
O pedido foi
direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é
assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e
Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da
Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente.
Em relatório
encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro
recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de
Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na
Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
Edição:
Fernando Fraga
