Dracena: Câmara de vereadores aprova aumento de até 80% nos salários para cargos políticos dos poderes Executivo e Legislativo

Foi aprovado na noite desta quinta-feira, 15, os reajustes nos subsídios dos vereadores, prefeitos e secretários durante sessão ordinária.

Os aumentos equivalem até 80% a mais para os políticos.

Devido ao ponto facultativo de Carnaval, a sessão desta semana, que acontece toda segunda-feira, foi realizada na noite de quinta-feira, 15 de fevereiro.

Na pauta, foram apreciados em regime de urgência o projeto de resolução n.º 01/24, que reajusta os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura (2025-2028), passando para R$ 9.300,00. Já o presidente da Câmara, eleito por biênio, o subsídio passará a ser R$ 9.901,91. O PR foi aprovado pela maioria, recebendo sete votos favoráveis e cinco contrários.

No caso dos vereadores, que recebem atualmente um subsídio de R$ 4.470, passarão a ganhar, a partir de 2025, mais do que o dobro, com a quantia de R$ 9.300. A mesma proporção ocorre com o valor recebido pelo presidente da Câmara, que, de R$ 5.480, passará a R$ 9.901,91.

Já o projeto de lei n.º 16, que prevê reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, também foi apreciado em regime de urgência e aprovado pela maioria, recebendo oito votos favoráveis e quatro contrários. Com a aprovação, na próxima legislatura do Executivo (2025-2028) os referidos agentes políticos receberão os seguintes valores mensais: Prefeito R$ 29.705,75; vice-prefeito e secretários R$ 11.552,23.

Já no caso do Poder Executivo, os secretários municipais, que recebem R$ 5.430, passarão a ganhar, a partir do ano que vem, R$ 11.552,23. Este valor será o mesmo do subsídio que será pago ao próximo vice-prefeito.

Quem assumir o cargo de prefeito irá receber um aumento de quase 80% do subsídio, que subirá de R$ 16.530 para R$ 29.705,75.

As decisões, no entanto, não tiveram apoio unânime dos vereadores. O aumento referente ao Poder Executivo passou por oito votos a quatro, enquanto o relacionado ao Legislativo teve aprovação por sete votos a cinco.

Sobre os projetos de reajustes, os vereadores que votaram contra foram: Célio Antônio Ferreguti (PV), Victor Palhares (PP), Rodrigo Parra (PSB), Júlio Cesar Monteiro Filho (PV) e Maria Mateus (Patriota).

Já os vereadores que foram a favor foram: Danilo Ledo (União), Claudinei Millan Pessoa (PP), Rodrigo Castilho (PSDB), Sara Scarabelli (Pode), Sidnei da Ambulância (PL), Dulcineia Guastaldi (Patriota), Ratinho (DEM) e Nilton Satoshi (Pode).

Na sessão ainda foram aprovados os seguintes projetos:

– PL n.º 99/23, que concede a medalha Írio Spinardi a atos de bravura e heroísmo praticados por munícipes;

– PL n.º 13/24, que revoga as Leis Municipais de nº. 3.068/2002, nº. 3.095/2002, nº. 3.253/2004, nº. 3.307/2005;

– PL n.º 14/24, de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.515.789,12, destinado à aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS;

– PLC n.º 02, que considera urbana área de terra pertencente à Matrícula nº 1.938;

– PLC n.º 04, que considera urbana área de terras pertencente à Matrícula nº 28.685.

Todos os projetos que foram discutidos na sessão podem ser consultados na íntegra no site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, a partir das 20h, na Casa de Leis.