Governo Lula deve vetar fim das saidinhas se projeto for aprovado pelo Congresso

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das “saidinhas” temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

O texto deve ser votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá de voltar à Câmara porque o conteúdo da proposta foi alterado.

A assessoria direta do presidente Lula disse que ainda não tem uma posição sobre o projeto, já que o texto não foi ainda totalmente aprovado pelo Congresso. O blog ouviu três assessores do presidente que disseram reservadamente que o governo Lula é contra o fim das saidinhas e deve propor um projeto alternativo à propôs mais à frente.

No Senado, parlamentares de oposição e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.

Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

Na avaliação de especialistas, o fim da saidinha vai acabar gerando mais tensão dentro dos presídios. Eles lembram ainda que a maioria dos presos cumpre as regras e volta para prisão – só uma minoria acaba fugindo, e muitos são recapturados. Ou seja, uma maioria não pode ser punida por causa de uma minoria.

Na saidinha de Natal de 2023, por exemplo, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram, ou seja, 95%. Enquanto que 2,6 mil, isto é, 5%, não voltaram.

O governo e Rodrigo Pacheco são favoráveis, no entanto, a tornar algumas regras mais rígidas. Por exemplo, impedir que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com a saidinha, o que tem acontecido. Nesta situação, o preso nunca volta.

Se o projeto for aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas.

Em um cenário mais calmo, o veto presidencial poderia ser mantido, em troca de um projeto que tornasse as regras da saidinha mais rígidas, sem extinguir o benefício por completo.