Em derrota para Biden, Suprema Corte autoriza Texas a prender imigrantes que cruzem ilegalmente a fronteira
Em derrota para Biden, Suprema Corte autoriza Texas a prender imigrantes que cruzem ilegalmente a fronteira
O governo de Joe Biden dos EUA entrou na Suprema Corte porque pela Constituição americana as questões ligadas à imigração são competência federal, e o Texas aprovou uma lei estadual.
Por g1
A Suprema
Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (19) que, por enquanto, vai
permitir que o estado do Texas prenda pessoas suspeitas de terem atravessado a
fronteira entre o México e os EUA de forma ilegal.
A lei do
Texas tornou crime a entrada ilegal no estado, com uma pena de 180 dias a 20
anos de prisão. Pela lei, juízes do estado podem ordenar que os imigrantes
voltem ao México. Se eles se recusarem a voltar, podem ficar presos por até 20
anos.
O governo do
presidente Joe Biden havia pedido na Suprema Corte para que a lei do Texas
fosse suspensa até que os juízes da Suprema Corte tomem uma decisão final sobre
o assunto.
O argumento
do governo americano é que a lei viola a Constituição do país e também leis
federais porque não cabe aos estados criar leis sobre esse tema —seria,
portanto, uma interferência.
A lei foi
promulgada em dezembro de 2023 pelo governador do Texas, Greg Abbott. O texto
permite que autoridades estaduais prendam pessoas que entram ilegalmente nos
EUA –ou seja, dá aos agentes do Texas um poder que seria apenas do governo
federal.
O governador
do Texas afirmou que era preciso uma lei estadual porque o governo de Biden
estava deliberadamente deixando de agir e que o estado dele precisaria se
“defender”.
Os membros
do Partido Republicano têm usado o volume de imigrantes que entra nos EUA para
criticar o governo de Joe Biden, que é do Partido Democrata.
Abbot é
aliado de Trump, candidato do Partido Republicano às eleições americanas —que
ocorrem em novembro. O discurso anti-imigração é uma dos principais bandeiras
de Trump.
