Governo anuncia Desenrola para pequenas empresas, microcrédito e ações de estímulo à casa própria
Governo anuncia Desenrola para pequenas empresas, microcrédito e ações de estímulo à casa própria
Lula e ministros anunciam programa nesta segunda. Renegociação de dívidas de pequenos negócios deve ter juros mais baixos, seis meses de carência e garantia a credores.
Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília
O governo
anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas de
microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno
porte.
Chamado de
“Desenrola” dos pequenos negócios, a iniciativa será lançada durante
cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica
e associações ligadas ao empreendedorismo.
O programa,
com foco em dívidas bancárias, funcionará por meio de plataforma de
renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas — que
renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.
O público
alvo são os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as
pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
Segundo a
Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam
inadimplentes em janeiro de 2024.
A
expectativa do governo é de que as renegociações feitas pelo programa tenham
juros abaixo dos praticados no mercado — oferecendo descontos às empresas
interessadas.
Na última
semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que as
empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de
carência — período no qual não há pagamento de parcelas.
De acordo
com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações
(FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo
que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
Estímulo
ao crédito
O governo
federal também anuncia nesta segunda-feira medidas de estímulo ao crédito,
voltado ao empreendedorismo, e para os pequenos negócios.
Reunidas no
chamado Programa Acredita, as medidas abrangem a liberação de crédito para o
fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro
Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa
renda.
“O
Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através
do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para
investimentos em 2024”, informou o governo.
Segundo o
governo, essa iniciativa foca na liberação de crédito para as mulheres, que
geralmente possuem mais dificuldade de acesso aos financiamentos.
Além disso,
o governo também anunciou uma linha de crédito destinada a MEIs e microempresas
com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, chamada de ProdCred 360. Nesse
caso, a taxa de juros cobrada será a Selic (10,75% ao ano, atualmente), mais 5%
ao ano.
Dentro do
pacote, o governo informou, também, que o Sebrae expandirá as linhas de crédito
no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).
“Nos próximos três anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações”, acrescentou.
