Ronnie Lessa chega à penitenciária de segurança máxima em Tremembé (SP) após ser transferido do MS

Ronnie Lessa foi transferido para uma penitenciária de segurança máxima em Tremembé, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (20). Ele está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Lessa agora está preso na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, a P1 de Tremembé, que atualmente está superlotada (leia mais abaixo). O comboio com o detento chegou na unidade prisional às 13h46, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

O ex-policial militar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e solicitou, em acordo de delação, para ser levado para o complexo prisional de Tremembé. A ordem para transferência é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele deixou Campo Grande em um voo fretado da Força Aérea Brasileira (FAB), às 10h47, horário de Brasília. O avião com Lessa pousou no aeroporto de São José dos Campos, interior de SP, às 12h50.

De lá, o ex-policial foi levado até o presídio em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, com escolta da Polícia Federal.

O procedimento de ingresso na unidade é padrão como em todos os presídios do Estado de São Paulo, com o registro de entrada do preso, entrega de roupa de presidiário e corte de cabelo, caso necessário.

Em seguida, o preso é colocado em regime de observação durante pelo menos dez dias. No caso do ex-policial, o g1 apurou que Lessa ficará em uma cela individual, isolado dos outros presos, de forma permanente.

No presídio, Lessa será monitorado em áudio e vídeo. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo mantenha o monitoramento de conversas, verbais e escritas, de Ronnie Lessa com familiares e advogados na penitenciária de Tremembé (SP), além de monitoramento no parlatório e nas áreas comuns da cadeia.

Desde que houve o aval do ministro Moraes para a transferência de Lessa, a própria SAP, que administra os presídios no estado de São Paulo, e o sindicato dos policiais penais se manifestaram contra a vinda do detento para a região.

No dia 7 de junho, em uma manifestação juntada ao processo, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger, foi categórico ao afirmar que o presídio de Tremembé “NÃO comporta RONNIE LESSA” – a declaração foi feita em letras maiúsculas.

Já nesta semana, o sindicato que representa os policiais penais que atuam nos presídios do estado de São Paulo se manifestou afirmando que é impossível monitorar as conversas de Ronnie Lessa na penitenciária de segurança máxima de Tremembé.

Anteriormente, o sindicato já havia se manifestado contra a transferência de Lessa para Tremembé, alegando que a vinda do assassino confesso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes para a P1 poderia causar risco para a penitenciária e para o próprio detento.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que “o preso Ronnie Lessa deu entrada hoje, 20/06, às 13h46, na Penitenciária I Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé. O custodiado permanecerá em regime de observação por 20 dias. As dimensões das celas são de 9 m²”.

O g1 tenta contato com a defesa de Lessa. A reportagem será atualizada caso os advogados se manifestem.

Penitenciária 1

Inaugurada em 22 de novembro de 1990, a P1 de Tremembé é considerada um presídio de segurança máxima no Vale do Paraíba, no interior de SP, sendo a única penitenciária masculina nesse perfil na região.

Entre as penitenciárias do estado de SP, a P1 de Tremembé é a sétima maior em área construída, com 38.490 metros quadrados. A maior do estado é a Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em SP, com 108 mil metros quadrados de área construída.

Apesar do espaço amplo e de contar com seis pavilhões, o presídio está superlotado. Segundo os dados da própria SAP, a unidade tem capacidade para abrigar 1.491 detentos, mas atualmente 2.164 presos cumprem pena no local — 673 a mais do que o limite.

A área da P1 de Tremembé tem ainda canil e horta com verduras, onde os presos atuam no cultivo. A unidade também tem espaço para banho de sol e um campo de futebol de terra.

Além dos pavilhões, a P1 conta ainda com setores de inclusão e enfermaria, educação e trabalho, além da escola do regime semiaberto e a ala de progressão. Cozinha, almoxarifado e setor administrativo também compõem a unidade.

Segundo apurou o g1, os seis pavilhões da P1 não possuem comunicação um com o outro e não existe área comum entre eles.

Os pavilhões são divididos pelo nível de periculosidade, ou seja, quanto maior o número do pavilhão, maior o nível de periculosidade do detento.

Transferência

O ex-policial militar está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ronnie confessou ser o assassino em delação premiada.

Segundo a decisão de Moraes, os benefícios previstos na colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, “uma vez que trata-se de meio de obtenção de prova, a serem analisadas durante a instrução processual penal”. O ministro entende, entretanto, que isso não impede que, no presente momento, seja realizada, provisoriamente, a transferência pleiteada.

“[Determino] a transferência do colaborador Ronnie ao Complexo Penitenciário de Tremembé,/SP, observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não encerrada a instrução processual em curso”, diz o texto.

Na decisão sobre a transferência, Moraes também retirou o sigilo dos documentos de parte da delação premiada de Lessa, incluindo vídeos.

Os anexos 1 e 2, dos quais o ministro levantou o sigilo, tratam da cadeia do comando e da execução do crime. Ao todo, a delação tem 7 anexos.

Ronnie também contou em delação premiada como foi o planejamento do crime e o que ele ganharia com a execução. O depoimento durou cerca de duas horas. O assassino disse ter acreditado que a proposta criminosa seria o negócio da vida dele.