Starlink recua e começa a cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Starlink recua e começa a cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Provedora de internet por satélite de Elon Musk disse no domingo (1) que só iria suspender acesso dos usuários se os seus recursos forem desbloqueados pela Justiça.
Por g1
A Starlink,
empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que
irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. Este processo está em
andamento, segundo informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à
Reuters.
No último
domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as
operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no
Brasil.
Nesta terça,
a empresa voltou atrás.
“Independentemente
do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos
cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink
em um post no X, segundo a agência Reuters.
A Starlink
disse ainda que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos,
onde a empresa tem sede, explicando a “ilegalidade grosseira” da
ordem de Moraes, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar
transações financeiras no Brasil.
A empresa
acrescentou que continua a buscar todos os caminhos legais, e que outros
concordam que as “ordens recentes do ministro violam a Constituição
brasileira”.
Contas bloqueadas
O presidente
da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a dizer que a empresa poderia perder a
autorização para operar no país se não cumprisse a determinação judicial.
A Starlink
tinha se recusado a atender à ordem de Moraes sobre o X, que também pertence a
Musk, enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.
O bloqueio
de R$ 2 milhões das contas da companhia foi determinado por Moraes em razão do
descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem
mais representante no Brasil. A decisão do ministro foi disparada no último dia
24 e a Starlink foi notificada no dia 27.
Nessa
decisão, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob
comando de Musk.
Segundo
assessores do gabinete do ministro, a outra empresa sob comando do bilionário
no país — além do X — é justamente a Starlink, que atua no Brasil na venda de
serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte.
Com cerca de
200 mil clientes, a Starlink lidera esse segmento que produz 1% dos acessos a
internet no país, segundo a Anatel. A empresa é um braço da SpaceX, de
transporte aeroespacial.
O prazo para
Starlink recorrer do bloqueio de suas contas terminou na última segunda-feira
(2), sem a manifestação da empresa.
Em vez de
recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um
mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter
decisões monocráticas no STF. O mandado foi recusado pelo ministro Cristiano
Zanin na última sexta.
O que levou ao bloqueio do X
O X vinha se
negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições
democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça
brasileira pelo descumprimento dessas ordens.
No último
dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório
no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.