Governo arrecada R$ 203 bilhões em setembro, maior valor para o mês desde 1995

O governo arrecadou R$ 203 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (25). É o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

A arrecadação de setembro de 2024 foi 11,6% maior que a do mesmo período de 2023, em valores atualizados pela inflação.

Além do recorde para o mês, o total arrecadado em nove meses também é o maio da série histórica. De janeiro a setembro, o governo arrecadou aproximadamente R$ 1,96 trilhão.

Segundo a Receita Federal, em setembro, houve maior arrecadação de:

PIS/Pasep e Cofins, com o aumento no volume de vendas e serviços, alta no setor de combustíveis, exclusão do ICMS (imposto estadual) da base de cálculo das contribuições e prorrogação do prazo de recolhimento de tributos no Rio Grande do Sul;

receita previdenciária, com o aumento da massa salarial;

imposto sobre importação e imposto sobre produtos industrializados vinculado à importação, cuja arrecadação aumentou 44,3%.

Recordes consecutivos

O governo tem batido recordes consecutivos na série histórica da arrecadação.

Até o momento, os meses de janeiro a setembro de 2024 registraram os maiores valores para os seus respectivos meses na série histórica que começa em 1995.

A arrecadação recorde acontece depois de o governo aprovar uma série de projetos no Congresso em 2023, como:

– a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”;

– mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;

– limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais), entre outros.

A alta nas receitas vem em um momento em que o governo tenta cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 –ou seja, equilibrar receitas e despesas.

Por enquanto, as medidas do governo têm focado em ajustar as contas pelo lado das receitas, ou seja, aumentando a arrecadação.

Contudo, a equipe econômica prepara medidas para reduzir as despesas. Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que “chegou a hora” de levar a sério a revisão de gastos públicos no país.

“Eu e Haddad autorizamos a equipe a colocar propostas no papel. Segundo momento é fazer essas medidas chegarem na mesa do presidente Lula. Estamos otimistas de que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente. Ideia é logo após o segundo turno conversar com o presidente Lula”, disse na ocasião.