Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos; decisão é inédita no mundo
Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos; decisão é inédita no mundo
Câmara ainda deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado. Plataformas que descumprirem a lei serão multadas em quase R$ 200 milhões.
Por Associated Press
O Senado
australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para
crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a
primeira lei do mundo neste sentido.
Com a
proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram
se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir
que crianças menores de 16 anos tenham contas.
O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13.
A Câmara
ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma
formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.
As
plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que
as penalidades sejam aplicadas.
