Suprema Corte da França mantém condenação de Sarkozy por corrupção; ex-presidente terá de usar tornozeleira eletrônica

A Suprema Corte da França manteve a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy por corrupção e tráfico de influência, e Sarkozy terá que usar tornozeleira eletrônica por um ano, segundo decisão publicada nesta quarta-feira (18).

Sarkozy foi condenado em 2021 a três anos de prisão, mas conseguiu um abrandamento da pena em recurso feito à Suprema Corte. Dois anos de prisão foram retirados da sentença, e no restante do tempo de pena o ex-presidente usará a tornozeleira em vez de ir à prisão.

A sentença também determinou que o ex-presidente francês também perdeu os direitos políticos durante três anos.

O tribunal concluiu que o ex-presidente francês conspirou para garantir um cargo em Mônaco para um juiz em troca de informações privilegiadas sobre uma investigação sobre o próprio Sarkozy, em que ele teria aceitado pagamentos ilegais da herdeira da L’Oréal, Liliane Bettencourt. (Leia mais abaixo)

Esgotadas as instâncias na França, o advogado de Sarkozy, Patrick Spinosi, afirmou nesta quarta que vai levar o caso à Corte Europeia dos Direitos Humanos. Spinosi disse também que o ex-presidente cumprirá decisão sobre tornozeleira eletrônica.

Sarkozy deverá enfrentar julgamento no próximo ano por acusações de corrupção e financiamento ilegal relacionados ao suposto financiamento líbio de sua bem-sucedida campanha presidencial de 2007. Sarkozy nega todas as acusações. Se for condenado no caso da Líbia, Sarkozy poderá enfrentar até 10 anos de prisão.

O antecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, também conservador, é o único outro presidente da história moderna da França a ser condenado por um tribunal. Chirac foi considerado culpado de corrupção em 2011, quatro anos após deixar o cargo.

A acusação

O caso teve início em 2014, quando os telefones do já ex-presidente estavam sob escuta da Justiça para outra investigação, sobre o suposto financiamento líbio de sua campanha eleitoral em 2007.

Os investigadores descobriram então a existência de uma terceira linha telefônica sob o pseudônimo “Paul Bismuth”, que ele usava sem medo de ser grampeado para conversar com o advogado e amigo Thierry Herzog.

A acusação afirma que os dois organizaram um acordo de corrupção com Gilbert Azibert, procurador do Tribunal de Cassação, que teria oferecido sua ajuda em um caso em troca de um cargo de prestígio em Mônaco.

Sarkozy queria que o tribunal anulasse a apreensão de seus diários presidenciais, determinada no âmbito da investigação sobre o abuso cometido pela herdeira do grupo L’Oréal, Liliane Bettencourt.

Herzog e Azibert também foram condenados a três anos de prisão, um deles obrigatório, por terem estabelecido um “pacto de corrupção” com Sarkozy em 2014. Herzog não poderá trabalhar como advogado por três anos.

Sarkozy é alvo de outros processos. O Ministério Público pediu o julgamento do ex-presidente e de outras 12 pessoas por suspeitas de que sua vitoriosa campanha eleitoral em 2007 foi parcialmente financiada pelo então regime líbio de Muammar Khaddafi.