Congresso espanhol aprova lei que legaliza mudança de sexo e nome a maiores de 16 anos
Congresso espanhol aprova lei que legaliza mudança de sexo e nome a maiores de 16 anos
Medida, que ficou meses em debate, seguirá para Senado, que deve acompanhar decisão dos deputados.
Por g1 22/12/2022 11h47 Atualizado há 35 segundos
Os deputados
da Espanha aprovaram nesta quinta-feira (22) um projeto de lei do governo que
permitirá a qualquer pessoa maior de 16 anos no país mudar de sexo e de nome
legalmente.
A medida,
chamada de Lei de igualdade real e efetiva das pessoas trans e para a garantia
dos direitos das pessoas LGBTQIA, será enviada agora ao Senado, onde o governo
espanhol também tem maioria.
“Hoje a
Câmara decidiu que os direitos das pessoas trans são também direitos
humanos”, declarou a ministra de Igualdade da Espanha, Irene Montero, uma
das maiores defensoras da lei.
Embora tenha
enviado a matéria ao Parlamento, o governo do país, de esquerda, ficou dividido
sobre a medida durante meses de debate entre os deputados. Parlamentares do
Unida Podemos, maior partido da base do governo, entraram em choque por alguns
pontos com outros do Partido Socialista, do primeiro-ministro Pedro Sánchez.
Mas as discussões mais acalorados, no entanto, ocorreram entre os deputados de esquerda e os do Vox, o partido de extrema direita da Espanha. A ministra Irene Monter, que também é líder do Unidas Podemos, chegou a acusar os membros do Vox e do conservador Partido Popular de promover a cultura do estupro durante um dos debates.
