Alesp aprova projeto para proibir exigência de comprovante de vacinação contra Covid em locais públicos e privados do estado de SP
Alesp aprova projeto para proibir exigência de comprovante de vacinação contra Covid em locais públicos e privados do estado de SP
PL foi proposto por um grupo de deputados bolsonaristas. Texto foi aprovado na última terça (21) e agora irá para sanção ou veto do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Por g1 SP — São Paulo 23/12/2022 08h40 Atualizado há 3 minutos
A Assembleia
Legislativa de São Paulo aprovou, na noite da última terça-feira (21), um
projeto de lei que tenta proibir que órgãos públicos e empresas privadas cobrem
apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
O texto irá
para a sanção ou veto do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
O g1
procurou o Palácio dos Bandeirantes para comentar o assunto e aguarda retorno.
A doença já
matou quase 700 mil pessoas no Brasil. O relaxamento de medidas de isolamento
social e controle da doença foi conquistado mundialmente após o avanço da
vacinação.
Em São
Paulo, por conta do aumento de casos, o governo voltou a determinar uso de
máscaras nos transportes públicos e diversos lugares seguem exigindo a
apresentação do comprovante de vacinação.
O PL foi
elaborado por um grupo de deputados bolsonarista, dentre eles, Janaina Paschoal
(PRTB), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL) , Castello Branco (PL)
, Coronel Nishikawa (PL), Coronel Telhada (PP) , Agente Federal Danilo Balas
(PL) , Delegado Olim (PP) , Douglas Garcia (Republicanos) , Gil Diniz (PL),
Leticia Aguiar (PP), Major Mecca (PL) , Marta Costa (PSD) , Valeria Bolsonaro
(PL) , Frederico d’Avila (PL) , Tenente Nascimento (Republicanos).
No texto, os
parlamentarem pedem a proibição do comprovante de vacinação contra Covid-19
para a realização de atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para
cirurgias eletivas, nos serviços de saúde públicos ou privados.
Também fica vetado exigir o documento a servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública direta e indireta, como condição para o desempenho de suas funções.
