Alexandre de Moraes vai analisar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Alexandre de Moraes vai analisar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Na sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente inelegível. Mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
03/07/2023
14h09 - Atualizado há 29 minutos
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai ser o
responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) deve apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso porque
como presidente do TSE ele é o responsável por analisar se há admissibilidade
no recurso. Entre os pontos levados em consideração para o presidente do TSE
acatar o recurso que sobe ao STF estão a presença de questões constitucionais e
o fato de a matéria ter repercussão geral.
Caso o
Moraes não acate o recurso, cabe ainda um instrumento para a defesa de
Bolsonaro chegar ao Supremo: um agravo contra o despacho denegatório de recurso
especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.
Independentemente
do recurso extraordinário ao STF, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os
chamados embargos de declaração. Esse recurso, no entanto, não tem competência
para alterar a decisão da corte, que tornou Bolsonaro inelegível na última sexta-feira
(30) por 5 votos a 2.
Outro
elemento que deve dificultar a vida de Bolsonaro é que a praxe nos tribunais,
incluindo o TSE, é não conceder a admissibilidade do extraordinário para quem
está fazendo o recurso.
