Alterações no Plano Diretor do município são aprovadas pela Câmara de Dracena
Alterações no Plano Diretor do município são aprovadas pela Câmara de Dracena
Projeto foi incluído em regime de urgência e altera os mapas 8 e 23 da lei complementar n.º 291.
Por Ass.Imp/Câmara de Dracena
A Câmara
Municipal de Dracena aprovou nesta segunda-feira, 2, em votação única o projeto
de lei complementar n.º 20/23, do Executivo, que dispõe sobre alteração dos
Mapas 08 e 23, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que
regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena.
No dia 28 de
setembro, o Legislativo realizou uma audiência pública para dar conhecimento
sobre as propostas para o Plano Diretor, no qual participaram os vereadores da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e o público em
geral.
Durante a
30ª sessão ordinária também foram aprovados o PLC n.º 21, da Mesa Diretora, que
institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara; o projeto de lei n.º
88, do vereador Rodrigo Castilho, que dispõe sobre o ordenamento territorial e
horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Dracena; o projeto
de resolução n.º 10, que autoriza o Poder Legislativo a efetuar remanejamento
de verba e o projeto de lei n.º 81, do Executivo, que dispõe sobre alterações
dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
COMDEFI, previsto em Lei nº 4.287, de 09 de abril de 2014.
Todos os
projetos foram aprovados por unanimidade e podem ser consultados na íntegra em
www.camaradracena.sp.gov.br.
Outubro Rosa
Em um gesto
simbólico e significativo, a Câmara Municipal de Dracena iluminou seu prédio na
cor rosa neste mês, aderindo à campanha nacional e mundial Outubro Rosa.
O movimento
visa ressaltar a crucial importância da conscientização sobre o câncer de mama
e a relevância dos exames preventivos.
A iluminação se estenderá durante todo o mês de
outubro e serve como um lembrete constante da necessidade de prevenção e da
busca pelo diagnóstico precoce, fatores essenciais para salvar vidas.