Alterações no Plano Diretor do município são aprovadas pela Câmara de Dracena

Alterações no Plano Diretor do município são aprovadas pela Câmara de Dracena

Projeto foi incluído em regime de urgência e altera os mapas 8 e 23 da lei complementar n.º 291.


Por Ass.Imp/Câmara de Dracena

A Câmara Municipal de Dracena aprovou nesta segunda-feira, 2, em votação única o projeto de lei complementar n.º 20/23, do Executivo, que dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena.

No dia 28 de setembro, o Legislativo realizou uma audiência pública para dar conhecimento sobre as propostas para o Plano Diretor, no qual participaram os vereadores da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e o público em geral.

Durante a 30ª sessão ordinária também foram aprovados o PLC n.º 21, da Mesa Diretora, que institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara; o projeto de lei n.º 88, do vereador Rodrigo Castilho, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Dracena; o projeto de resolução n.º 10, que autoriza o Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e o projeto de lei n.º 81, do Executivo, que dispõe sobre alterações dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI, previsto em Lei nº 4.287, de 09 de abril de 2014.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e podem ser consultados na íntegra em www.camaradracena.sp.gov.br.

 

Outubro Rosa

Em um gesto simbólico e significativo, a Câmara Municipal de Dracena iluminou seu prédio na cor rosa neste mês, aderindo à campanha nacional e mundial Outubro Rosa.

O movimento visa ressaltar a crucial importância da conscientização sobre o câncer de mama e a relevância dos exames preventivos.

A iluminação se estenderá durante todo o mês de outubro e serve como um lembrete constante da necessidade de prevenção e da busca pelo diagnóstico precoce, fatores essenciais para salvar vidas. 

Fachada do prédio da Câmara de Dracena recebe iluminzação rosa - Foto - Ass.Imp/Câmara de Dracena

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