Aneel: Apesar da seca no Norte, bandeira verde na conta de luz deve seguir até dezembro, sem valor extra

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou em entrevista ao g1 que a bandeira verde na conta de luz deve continuar em vigor até o final de 2023, apesar da seca na região Norte. Ou seja, não haverá cobrança extra.

A situação do Norte gera preocupação, porque algumas importantes hidrelétricas estão na região.

“Em outubro, já anunciamos que a bandeira será verde. Em novembro [também], se o período úmido continuar, e já começamos a perceber a sinalização das chuvas. Então, provavelmente permanecerá verde também em novembro e dezembro, mantendo as expectativas que a Aneel sinalizou”, declarou.

Contudo, para 2024, Feitosa destaca que a Aneel deverá acompanhar duas variáveis:

– Como será o comportamento do período úmido –de novembro a abril, em que há mais incidência de chuvas;

Como será o crescimento da demanda por energia, que está associada ao desempenho da economia.

“Se chover bem, provavelmente não teremos o acionamento de bandeiras. Mas, de novo, teremos de acompanhar o fim do período úmido [e] como vai acontecer o crescimento da carga. E apenas ali no final do período úmido, em meados de maio –quando inicia o período seco–, é que poderemos ter uma radiografia de como a bandeira vai se comportar até o final do ano de 2024”, declarou.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estão altos, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Nesses casos, o custo de geração de energia aumenta e a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 – que representam um custo maior ao consumidor. A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022.

Acionamento de termelétricas

Depois de reunião sobre a situação no Norte, na tarde de terça-feira (3), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, confirmou a possibilidade de acionar usinas termelétricas a óleo combustível para suprir a demanda na região.

Isso porque a seca tem prejudicado a geração de energia em usinas a fio d’água –que não contam com reservatórios. Na segunda-feira (2), a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), foi desativada por conta da baixa vazão de água.

“O acionamento dessa geração térmica que está sendo avaliada e citada será para ações pontuais dentro do sistema brasileiro. Ou seja, diria que para atender necessidades elétricas. Há uma questão na região Acre e Rondônia em função da paralisação da usina de Santo Antônio, eventualmente alguma outra região do país, mas estruturalmente isso não trará impactos energéticos”, declarou o diretor-geral da Aneel ao g1.

De acordo com Feitosa, isso significa que não haverá impacto na bandeira tarifária, que está associada a:

– o preço de liquidação das diferenças (PLD) –um preço de referência para a energia–, atualmente em valores baixos;

– a medida de risco entre o volume de energia produzido e a garantia física de cada usina. Essa medida é chamada de GSF (Generation Scaling Factor).

– Com o nível dos reservatórios terminando o período seco acima de 60% em três das quatro regiões consideradas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a avaliação é que a necessidade de acionamento das térmicas é localizada.

“Nós não teremos, em função do acionamento dessas térmicas para o atendimento local, impacto no acionamento das bandeiras”, destacou o diretor-geral da Aneel.

O pagamento dessas usinas, caso acionadas, será feito por Encargos de Serviços de Sistema (ESS), repartido por todos os usuários do sistema elétrico brasileiro.

“É um custo associado à operação do sistema, quando há algum desvio na operação do sistema, o ONS faz uso dos recursos. No caso das térmicas, despacha as térmicas fora da ordem de mérito, calcula aquele custo e lança na conta de energia. Quando há restrição para eólica e solar, da mesma forma, a restrição é calculada e é colocada no Encargos de Serviços de Sistema. Diria que o ESS é o encargo associado a custos de operação de sistema”, explicou Feitosa.