Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Produto não tem autorização para uso.
Publicado por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a
comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar
Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria
Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto
do mercado.
Em nota, a
Anvisa informou que a melatonina – hormônio produzido pelo organismo – não é
autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e
adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para
essas faixas etárias.
“A
melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que
amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos
acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de
uso”, alerta.
Propaganda irregular
De acordo
com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do
produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão
alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do
espectro autista e câncer.
“Nenhuma
dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda
irregular”, diz a Anvisa.
No
comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos
alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer
propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo
com a legislação sanitária brasileira”.
Informações
Informações
sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas
no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares,
disponível no site da Anvisa.
Nesse
painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância
bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade
mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o
produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da
substância no organismo; e as advertências com informações de condições e
restrições de uso.
“Todos os
suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento
alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre
produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência
duvidosa”, adverte.
Para
consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de
fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.
Edição:
Fernando Fraga
