Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana

Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana

A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.


Por G1

Após pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) na votação sobre descriminalização do porte de maconha, o Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas.

O acordo costurado, segundo o blog apurou, prevê que a votação será agendada para a próxima quarta-feira.

A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.

O Senado entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao STF.

Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu declarações públicas de que não cabe ao Supremo “legislar” sobre o tema.

A questão é que, desde 2015, o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta – o que quer fazer a partir de agora. 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *