Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana
Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana
A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.
Por G1
Após pedido
de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) na votação sobre descriminalização
do porte de maconha, o Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de
drogas ilícitas.
O acordo
costurado, segundo o blog apurou, prevê que a votação será agendada para a
próxima quarta-feira.
A data foi
acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.
O Senado
entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao
STF.
Desde o ano
passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas. O
próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu declarações públicas
de que não cabe ao Supremo “legislar” sobre o tema.
A questão é que, desde 2015, o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta – o que quer fazer a partir de agora.
