Após aprovação de Lula, governo vai lançar programas para baratear carros e Desenrola nesta segunda
Após aprovação de Lula, governo vai lançar programas para baratear carros e Desenrola nesta segunda
Por Valdo Cruz e Bianca Lima - 05/06/2023 08h45 - Atualizado há 52 minutos
O governo
vai lançar em cerimônia na tarde desta segunda-feira (5) dois programas
desenvolvidos pela equipe econômica: o Desenrola, que prevê perdão de dívidas
de até R$ 100; e as medidas para baratear carros populares (veja mais abaixo).
Os detalhes
das duas iniciativas foram aprovados pelo presidente Lula durante reunião com o
vice-presidente ,Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e
Fernando Haddad (Fazenda).
No caso das
medidas para baratear veículos, o governo decidiu por uma reoneração parcial do
diesel, para compensar as perdas com arrecadação causadas pelo programa. Com
isso, o objetivo é reduzir o impacto do retorno dos tributos no preço nas
bombas.
A forma de
compensação aos cofres públicos era a principal dúvida que ainda pairava sobre
o governo com relação ao programa.
A reoneração do diesel enfrentou resistência na equipe, por elevar o custo de caminhoneiros e pelo impacto na inflação na reta final do ano, quando o governo espera que os preços caiam e o Banco Central promova cortes na taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano.
Para
viabilizar as medidas, mas com menor impacto no bolso do consumidor, o governo
decidiu pela reoneração parcial.
A ideia,
segundo o ministro Rui Costa, é que o programa de redução dos custos dos
automóveis tenha validade por quatro meses. A primeira proposta era de um prazo
de um ano.
“Tudo
isso vai ser decidido hoje pelo presidente para garantir o programa, que vai
dar um fôlego para a indústria automobilística até os juros começarem a cair no
país”, disse Rui Costa.
Segundo o
ministro, atualmente, cresceu a procura por carros vendidos à vista. No
entanto, as altas taxas de juros levaram a uma queda nos financiamentos, o que
acabou por reduzir o total de vendas.
Desenrola
No caso do
Desenrola, o ministro Rui Costa disse que a ideia é perdoar dívidas de até R$
100, desde que os credores decidam aderir ao programa.
“Tudo
será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas
de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras
dívidas nas quais vai dar desconto”, disse.
A GloboNews
apurou que apenas bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com
dívidas até esse valor para participar do programa. No entanto, varejistas e
empresas de água e luz, por exemplo, que detêm a maior parte das dívidas
negativadas do país, não serão obrigadas a dar esse perdão.
O aplicativo
do programa deve ficar pronto entre agosto e setembro. Mas o projeto será
enviado ao Congresso nos próximos dias. Aprovado, o credor que aderir já poderá
garantir o perdão de dívidas de R$ 100.
Para débitos
maiores, de até R$ 5 mil, o programa vai renegociar dívidas de consumidores que
ganham até dois salários mínimos.
A iniciativa
prevê um leilão dos débitos. O credor que der o maior desconto poderá acessar
um fundo, que deve contar com R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional, para garantir
o pagamento das dívidas com desconto. A previsão é que os primeiros leilões
ocorram entre julho e agosto.
Pessoas com
dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar mas, nesse caso, os credores
não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento. Os bancos só receberão
incentivos, por meio de créditos tributários, para renegociar esses valores.
Ao todo, a
previsão é que 40 milhões de pessoas estejam aptas para adesão ao programa. Por
conta do grande número de possíveis participantes, a o cadastro deve ocorrer em
etapas.