Após decidir que embriões são crianças, Alabama aprova lei para garantir fertilização ‘in vitro’ e estancar crise
Após decidir que embriões são crianças, Alabama aprova lei para garantir fertilização 'in vitro' e estancar crise
Depois de decisão da Suprema Corte do estado, clínicas interromperam o procedimento temendo consequências legais.
Por France Presse
A
governadora do Alabama assinou na quarta-feira uma lei de proteção à
fertilização ‘in vitro’, depois que uma decisão judicial que obrigou as
clínicas de fertilidade do estado a suspender os procedimentos.
“Assinei
a lei de proteção da fertilização ‘in vitro’, que recebeu um grande apoio na
Assembleia Legislativa do Alabama”, afirmou a governadora, a republicana
Kay Ivey, em um comunicado publicado na rede social X (antigo Twitter).
O projeto de
lei, aprovado no Legislativo estadual na quarta-feira à noite (6), concede
“imunidade civil e penal por morte ou dano de um embrião a qualquer pessoa
ou entidade que forneça ou receba serviços relacionados à fertilização ‘in
vitro'”.
Crise e repercussão nacional
Em meados de
fevereiro, o Supremo Tribunal do Alabama decidiu que os embriões congelados
deveriam ser considerados crianças e que sua destruição poderia resultar em
sanções jurídicas.
As clínicas
de fertilidade no estado anunciaram a suspensão dos tratamentos de fertilização
“in vitro” diante dos novos riscos jurídicos, o que transformou o
tema em um tópico de debate da política nacional.
Vários
republicanos, incluindo Donald Trump, se distanciaram da sentença, com receio
das consequências políticas.
O presidente
democrata, Joe Biden, considerou a decisão “inaceitável” e afirmou
que era “resultado direto da anulação do caso Roe contra Wade” — que
garantia o direito ao aborto no país.
Alabama é um
dos vários estados que proibiram ou restringiram o acesso ao aborto após a
decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2022 que anulou o direito constitucional
ao procedimento.
“A
fertilização ‘in vitro’ é uma questão complexa, sem dúvida, e prevejo que
haverá mais trabalho pela frente”, disse Ivey na quarta-feira.
“Da
proteção dos nascituros até o apoio à fertilização ‘in vitro’, o Alabama tem
orgulho de ser um estado pró-vida e pró-família”, completou.
A Universidade do Alabama, em Birmingham, uma das várias instalações que suspenderam os tratamentos de FIV após a decisão de fevereiro, anunciou na quarta-feira que retomaria “rapidamente” os tratamentos e “continuaria avaliando os acontecimentos e defendendo a proteção dos pacientes e prestadores de FIV”.
