Calendário do empreendedor: veja datas para não esquecer em 2023
Calendário do empreendedor: veja datas para não esquecer em 2023
MEIs, micro e pequenas empresas precisam cumprir prazos para a entrega de declarações e pagamentos.
Por Marta Cavallini, g1- 11/01/2023 05h01 Atualizado há 3 horas
Negócios
formalizados como microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas
empresas, cadastradas no Simples Nacional, precisam pagar taxas e cumprir
obrigações durante todo o ano.
Confira
abaixo as principais datas para quitar essas obrigações e também os dias
comemorativos que podem impulsionar os negócios.
Até 31 de
janeiro de 2023
Este é o
último dia para os empreendedores que querem aderir ao Simples Nacional pela
primeira vez solicitarem a adesão pelo Portal do Simples Nacional. Caso
contrário, o ingresso só poderá ser feito em 2024. Essa também é a data para
empresas desse regime regularizarem dívidas.
Além disso,
pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro
para regularizar as pendências e fazer uma nova adesão ao regime. Para isso,
não pode haver débitos com:
Até 31 de
março de 2023
A Declaração
de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) deve ser entregue até 31 de
março do ano-calendário seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores dos
tributos previstos no Simples Nacional. Ou seja, a prestação de contas de 2022
deve ser enviada até o último dia de março deste ano.
Ele pode ser
feito pelo Portal do Simples Nacional, na sessão Cálculo e Declaração.
Até 31 de
maio de 2023
Os
Microempreendedores Individuais (MEIs) devem apresentar até 31 de maio de cada
ano a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual
(DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior. A operação é feita no Portal do
Empreendedor.
Todos os
meses
O prazo para
vencimento do boleto mensal, tanto para os empreendedores vinculados ao Simples
Nacional, quanto para os MEIs, vence todo dia 20 de cada mês. Se cair em
feriados ou finais de semana, o vencimento ocorrerá no primeiro dia útil após a
data.
Datas
comemorativas
16 de julho:
Dia do Comerciante
5 de
outubro: Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
19 de
novembro: Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Oportunidades
para vender mais
8 de março:
Dia da Mulher
15 de março:
Dia do Consumidor
9 de abril:
Páscoa
14 de maio:
Dia das Mães
12 de junho:
Dia dos Namorados
13 de
agosto: Dia dos Pais
15 de
setembro: Dia do Cliente
12 de
outubro: Dia das Crianças
24 de
novembro: Black Friday
25 de
dezembro: Natal