Câmara de Dracena aprova recurso federal concedido ao município pela Lei Paulo Gustavo
Câmara de
Dracena aprova recurso federal concedido ao município pela Lei Paulo Gustavo
Verba de mais de R$ 62 mil será destinada a ações emergenciais do setor cultural.
Por Ass.Imp/Câmara
de Dracena
Nesta
segunda-feira, 26, os vereadores se reuniram para a 4ª sessão ordinária do ano
e aprovaram por unanimidade o projeto de lei n.º 17, que autoriza o Executivo a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.307,51, provenientes
de recurso federal pela Lei Complementar Federal n.º 195/22 (Lei Paulo
Gustavo).
A verba será
destinada a “ações emergenciais ao setor cultural do município visando o
enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades
públicas e pandemias.”
Com a
aprovação, o PL será devolvido ao Executivo para sanção nos próximos dias.
Além do
projeto, os vereadores receberam ofícios com respostas do prefeito sobre seus
questionamentos, e também apresentaram ao todo 65 requerimentos e 24
indicações.
Para consultar o PL n.º 17/24 na íntegra e todos os requerimentos e indicações, acesse o site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br.
Os
vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir
das 20h, na Câmara Municipal de Dracena, localizada na Rua Princesa Isabel,
1635.
Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.
