Câmara de Dracena realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
Câmara de Dracena realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
Sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Danilo Ledo, a pedido do prefeito André Lemos.
Por Ass.Imp/Pref.de.Dracena
A pedido do
prefeito, o presidente da Câmara Danilo Ledo convocou para esta quarta-feira,
13 de setembro, sessão extraordinária a partir das 20h.
Na pauta, serão apreciados em votação única os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo:
– PL n.º 79,
de alteração dos incisos II e IV, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 4453/2015,
que dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características
rurais (chácaras de recreio);
– PL n.º 80,
que reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
– PL n.º 81,
que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência –
Comdefi;
– PL n.º 84,
que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete
mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de
Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais –
Emenda Parlamentar.
A 9ª sessão
extraordinária será realizada nesta quarta-feira, 14 de setembro, a partir das
20h. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line
através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.
Para
consultar o conteúdo dos projetos na íntegra acesse
www.camaradracena.sp.gov.br.
