Casamentos homoafetivos: Quantidade de registros aumentou quatro vezes em dez anos
Casamentos homoafetivos: quantidade de registros aumentou quatro vezes em dez anos
Permissão para a celebração de casamentos teve grande adesão desde 2013, mas ainda não é protegida por lei.
Por Bom Dia
Brasil 17/05/2023 09h59 - Atualizado há 15 minutos
Há dez anos
o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios nacionais a celebrar
casamentos homoafetivos. A conquista é importante, pois garante direitos a quem
se casa. Apesar disso, os casais ainda pedem que a união seja protegida por
lei.
No período,
o número de casamentos homoafetivos cresceu praticamente quatro vezes no Brasil
– foram de 3.700 em 2013 para quase 13 mil até o fim do ano passado. No Dia
Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, os números apontam que
já foram registrados 1.800 casamentos homoafetivos masculinos e 2.020 femininos
apenas em 2023.
Uma das
mudanças com o casamento é a alteração dos nomes. Algo que orgulha o casal
Uebert e Gregory, que se casaram no cartório e agora têm o mesmo sobrenome.
“A gente
chamava Uebert Roque de Souza e o meu nome de batismo é Gregory Rodrigues de
Melo, bem diferente. Aí ficou Uebert Rodrigues Roque de Souza e Gregory
Rodrigues Roque de Souza”, conta Gregory.
Para Uebert,
a mudança não é apenas no nome e no documento, mas sim denota o caráter
político da conquista.
“Além de ser
um ato político, porque acaba tendo um significado político, de militância, pra
mim tem um valor de dignidade, sabe? De poder, poder exercer meu direito como
ser humano, de poder me casar, porque a gente quer ter sonhos, a gente tem
planejamentos. Ter um filho, ter um casamento bacana, morrer com dignidade,
poder ser como qualquer ser humano, exercer todos os direitos”, diz Uebert.
Agora, o que
os noivos querem é que o que hoje é apenas uma permissão, passe a ser lei –
atualmente o casamento homoafetivo garante direitos como plano de saúde, pensão
por morte, pensão alimentícia no caso de separação, direitos sucessórios no
caso da morte de uma pessoa, e herança.
“É motivo de
orgulho pra gente, é motivo de comemoração, é motivo de celebração, só que, nós
ainda vivemos um momento de insegurança jurídica porque o nosso direito de
casar vem de uma decisão da Suprema Corte. Vem primeiro de uma jurisprudência,
do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como reconhecimento de
entidade familiar, depois uma decisão do CNJ. Então nós ainda não temos uma
lei, uma legislação que nos garanta esse direito”, argumenta Gregory.
