Cobrança de eixos suspensos terá início este mês, nos pedágios da Nova Alta Paulista
Cobrança de eixos suspensos terá início este mês, nos pedágios da Nova Alta Paulista
Veículos que transitarem com eixos suspensos ou documento fiscal em aberto passam a ser cobrados nas rodovias da região.
Por Ass.Imp/Eixo-SP
A partir de
18/9, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou
não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida
passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela
concessionária.
A cobrança
do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução
CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que
sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem
nas vias terrestres estaduais.
A
verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras
localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da
Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será
aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de
estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira
abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde
ocorrerá a cobrança da tarifa.
Rodovia SP 310:
Praça de
pedágio Rio Claro Km 181,5
Praça de
pedágio Itirapina Km 217
Rodovia SP 225:
Praça de
pedágio Brotas Km
106,9
Praça de
pedágio Dois Córregos Km 143,8
Praça de
pedágio Jaú km
199,4
Rodovia SP 308:
Praça de
pedágio Piracicaba Km 182,250
Rodovia SP 293:
Praça de
pedágio Cabrália Paulista km 2
Rodovia SP 304:
Praça de
pedágio São Pedro I Km 183,4
Praça de
pedágio São Pedro II Km 215,1
Praça de
pedágio Torrinha km 255,8
Rodovia SP 294:
Praça de
pedágio Piratininga Km 370
Praça de
pedágio Garça Km 425,7
Praça de
pedágio Oriente km 474,8
Praça de
pedágio Parapuã km 551,5
Praça de
pedágio Inúbia Paulista km 581,7
Praça de
pedágio Pacaembu km 623,1
Praça de
pedágio Santa Mercedes km 670,8
Rodovia SP 425:
Praça de
pedágio Indiana Km 436
Praça de
pedágio Martinópolis Km 400,1
Rodovia SP 284:
Praça de
pedágio Paraguaçu Paulista Km 458,3
Praça de
pedágio Rancharia Km 531,2
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP
Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam
por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama,
no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob
supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São
Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação,
conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais
informações acesse: www.eixosp.com.br.
