Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
Servidores continuam trabalhando como agentes de execução penal.
Publicado por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A
Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos
chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da
Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A medida foi
tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para
a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos
federais.
Em seu
Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração
pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou
seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.
A
instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores
foram motivados pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal
de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento
escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação
desta reportagem, não tinham sido recapturados.
Cerca de 600
agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos. Esta foi a
primeira fuga registrada em uma das cinco penitenciárias federais existentes no
Brasil. Coordenadas pela Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, as unidades isolam líderes de organizações criminosas e presos de alta
periculosidade em Brasília, Campo Grande, Porto Velho, Catanduvas (PR) e
Mossoró (RN).
Os nomes dos
três servidores afastados não foram confirmados. Eles continuam trabalhando
como agentes federais de execução penal, mas não poderão assumir cargos de
chefia enquanto a apuração não for concluída.
Edição:
Nádia Franco
