Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Números foram divulgados pelo ministro Edson Fachin.
Publicado por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira
(7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o
balanço, foram recuperados R$ 2 bilhões aos cofres públicos por meio de multas
e devoluções acordadas em delações premiadas.
Fachin
herdou a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte do ministro Teori
Zavascki em um acidente aéreo, em janeiro de 2017.
Ao todo,
Fachin homologou 22 acordos de colaboração premiada. Outros 21 foram
homologados por Zavascki, enquanto a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o
Supremo no intervalo entre os dois relatores, homologou as 77 delações
relativas a executivos da antiga empreiteira Odebrecht, hoje Novonor.
O valor
recuperado, conforme divulgado por Fachin, diz respeito somente aos acordos com
pessoas físicas, não incluindo as multas e devoluções dos acordos de leniência
fechados entre as empresas envolvidas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério
Público Federal (MPF).
Na semana
passada, o ministro André Mendonça autorizou que as empresas e os órgãos
envolvidos renegociem os termos dos acordos de leniência, no prazo de 60 dias.
Desde que
assumiu a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em
ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições.
Nos 10 anos
da operação, o Supremo teve 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso.
Atualmente, ainda
tramitam seis inquéritos da Lava Jato no gabinete de Fachin.
Os dados
completos sobre os 10 anos da operação podem ser encontrados no portal do
STF.
Edição:
Fernando Fraga
