Em semana decisiva para arcabouço fiscal, Lula se reúne com ministros e líderes no Planalto
Em semana decisiva para arcabouço fiscal, Lula se reúne com ministros e líderes no Planalto
Relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado pretende finalizar o texto nesta segunda-feira (15). Governo tem expectativa de votar a proposta nesta semana.
Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília 15/05/2023 10h18 - Atualizado há 5 horas
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou uma reunião nesta segunda-feira (15)
com ministros e líderes para discutir o projeto do arcabouço fiscal, que está
em análise na Câmara dos Deputados.
A
expectativa do governo é votar nesta semana a proposta. O texto define uma nova
regra para as contas públicas, que substituirá o atual teto de gastos –
mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à
inflação.
Caso a
projeto seja aprovado na Câmara, seguirá para análise dos senadores.
Lula avalia
com ministros das alas econômica e política, entre os quais Fernando Haddad
(Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações
Institucionais), os impactos destas alterações e as chances de aprovar o
projeto, considerado até então a principal medida legislativa do terceiro
mandato do petista.
Com a nova
regra, Lula pretende controlar o gasto público sem tirar dinheiro das áreas que
considera essenciais, como saúde, educação e segurança. O presidente também
quer garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia
a crescer.
O relator do
projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), pretende finalizar seu texto nesta
segunda. Ele já informou o governo que fará mudanças na proposta. Cajado,
inclusive, reclamou das críticas da bancada do PT ao projeto do próprio
governo.
O projeto do governo prevê que contas públicas perseguirão uma meta de resultado primário. Nos próximos anos, a meta busca um superávit (com receitas maiores que despesas), antes do pagamento de juros da dívida.