Endividamento recorde das famílias será desafio para o próximo governo

O endividamento das famílias avançou neste ano e bateu recorde, em meio à corrida eleitoral para presidente da República, limitando a capacidade de consumo da população e impulsionando a inadimplência. O próximo presidente eleito terá de lidar com o tema.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias endividadas atingiu 79,3% do total de lares no país em setembro. Nas casas com renda inferior a 10 salários mínimos, o endividamento superou os 80% pela primeira vez.

A pesquisa considera dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

Ao mesmo tempo, segundo a CNC, o número de pessoas que atrasaram o pagamento de contas de consumo ou de dívidas também cresceu em setembro, alcançando 30% do total de famílias no país. A terceira alta consecutiva levou o indicador ao maior percentual da série histórica iniciada em 2010.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), quatro em cada dez brasileiros adultos (39,71%) estavam negativados em setembro de 2022 – o equivalente a 64,25 milhões de pessoas, um novo recorde da série histórica do levantamento, realizado há oito anos.

O alto patamar de endividamento e de inadimplência acontece em um momento de puxada nos juros para conter a disparada da inflação. A taxa básica da economia, fixada pelo Banco Central, está em 13,75% ao ano, o maior patamar em seis anos.

Com isso, a taxa média de juros cobrada pelos bancos é a maior desde março de 2018 e, no caso do cartão de crédito rotativo, é a mais alta em cinco anos. Essa linha de crédito, a mais cara do mercado, é utilizada principalmente por pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.

Jair Bolsonaro

Em seu plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal, não cita diretamente o assunto.

O documento traz críticas ao “modelo de gestão anterior” e informa que o “novo modelo”, implantado desde 2019 no país, produz e distribui riqueza, gerando “recordes” na geração de empregos, aumentando os benefícios sociais para os mais vulneráveis e facilitando a abertura de novas empresas.

No começo deste mês, a Caixa Econômica Federal relançou um programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, que prevê descontos de até 90%, conforme a situação de cada contrato. Os débitos que poderão ser renegociados estão em atraso em mais de 360 dias na Caixa.

Os setores de habitação e agronegócio não estão contemplados nessas regras. Ao todo, serão englobados na campanha 6,9 milhões de contratos, distribuídos entre quatro milhões de clientes pessoa física e 396 mil empresas.

A proposta da Caixa Econômica não considera operações com outros bancos, não abrange carnês de lojas e nem dívidas com prestadoras de serviços públicos, como água e luz.

O g1 entrou em contato com a campanha do presidente Jair Bolsonaro e perguntou se há alguma outra proposta para reduzir o endividamento da população, e quais seriam as condições e setores beneficiados. Entretanto, não obteve resposta.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, avaliou, em seu plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a renda familiar dos brasileiros e brasileiras desabou e o endividamento das famílias explodiu.

“Vamos promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores”, diz o documento.

Segundo o plano de governo, a ideia é avançar na regulação e incentivar “medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário”.

Material de campanha divulgado na semana passada detalha um pouco mais as medidas. O PT diz que será criado pelo governo um fundo que garantirá crédito para possibilitar a renegociação de dívidas no comércio ou contas da casa – que não se enquadram em “bancárias”.

“Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade”, diz.

No caso das dívidas com bancos, a proposta é liberar para as instituições financeiras depósitos “compulsórios” (recursos que têm de ser mantidos no BC pelos bancos) proporcionando “condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal”.

O BC, entretanto, é autônomo, com mandato fixado para a atual diretoria até 2024 e teria de concordar com a proposta. O atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro.

Os depósitos compulsórios são recursos dos bancos mantidos no BC como forma de ajudar regular a quantidade de dinheiro na economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação.

Questionada pelo g1, a assessoria do programa de governo de Lula concordou que o BC é uma instituição autônoma, mas acrescentou que, em sua visão, “também é verdade que o Banco Central tem todo interesse objetivo de manter uma situação saudável do ponto de vista do mercado de crédito e do endividamento das empresas e das famílias”.

Também opinou que “a liberação de uma parcela do compulsório não remunerado” não teria “qualquer impacto inflacionário, uma vez que o banco irá pegar esse recurso e remunerar junto ao Banco Central”. A campanha de Lula diz que o BC, nesse caso, seria um parceiro nesse programa.