Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Resultados foram apresentados pelo ministro Camilo Santana.
Publicado em 08/08/2023 - 11:24 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um sumário
com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da
Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) nessa segunda-feira (7). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor
educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até
21 de agosto.
“Nós não
queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento
com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para
melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro
da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos
resultados.
O sumário
reuniu os resultados sobre 12 temas que tratam de carga horária; organização
curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional,
direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a
distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT);
formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral;
avaliação; e papel do MEC.
Entre as
propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de
componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com
exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse
formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no
caso da pandemia de covid-19.
Consulta pública
Ao longo dos
oito meses do atual governo, o MEC utilizou uma série de instrumentos para
realizar a consulta pública. Pelo canal criado no whatsapp foram ouvidas
139.159 pessoas, das quais 102.338 estudantes; 1.075 jovens que não se
identificaram como estudantes; 30.274 professores e 5.480 gestores. Também
responderam online mais 11.024 pessoas, pela Plataforma Participa + Brasil.
Além da
consulta online, o tema foi debatido no Encontro Nacional de Estudantes, em
Brasília, em 12 webinários, quatro audiências públicas e cinco seminários. O
MEC também recebeu 16 entidades e sete documentos com análises e proposições
sobre o Novo Ensino Médio.
Edição:
Graça Adjuto
