Exclusivo: Bento Albuquerque diz a auditores da Receita Federal que joias são para Michelle Bolsonaro; vídeo

Exclusivo: Bento Albuquerque diz a auditores da Receita Federal que joias são para Michelle Bolsonaro; vídeo

Receita reteve joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões em 26 de outubro de 2021, quando comitiva do governo desembarcou em Guarulhos.




Por Andréia Sadi, Arthur Guimarães e Vladimir Netto 08/03/2023 20h52  Atualizado há 11 horas

O então ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse aos auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. É o que mostram imagens gravadas no Aeroporto de Guarulhos, obtidas com exclusividade pelo blog. Assista acima.

“Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama”, disse Albuquerque para os auditores da Receita Federal.

As imagens gravadas pelas câmeras de segurança do aeroporto são de 26 de outubro de 2021, quando Albuquerque havia desembarcado em Guarulhos. Apesar da tentativa de liberar as joias ainda no local, o ministro foi embora sem elas.

As joias (um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, todos da marca de luxo suíça Chopard) foram apreendidas na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.

 

O vídeo obtido pelo blog mostra que:

Auditores da Receita Federal encontraram as joias na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.

Soeiro afirmou para os auditores, em um primeiro momento, que as joias eram um presente para o então ministro. Depois disso, explicou que Albuquerque tinha viajado para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por causa da demora na liberação das joias, o ex-assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação.

Auditores da Receita Federal explicaram ao ministro que as joias ficaram retidas porque não tinham sido declaradas. Os agentes disseram ainda que as caixas poderiam ser liberadas posteriormente sem o pagamento de impostos se fossem declaradas como um presente para o Estado Brasileiro.

Depois que os auditores explicaram o procedimento legal para a liberação das joias, Bento Albuquerque comentou que nunca tinha recebido um presente “tão grande”. Momentos depois, afirma que as joias eram para Michelle Bolsonaro.

 

Bagagem revistada

Antes de Bento Albuquerque afirmar que as joias eram presentes para Michelle Bolsonaro, as imagens gravadas mostram os auditores fiscais revistando a mala de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro. Foi na bagagem do assessor que as joias foram encontradas.

Soeiro havia acabado de desembarcar no Aeroporto de Guarulhos após uma viagem à Arábia Saudita. Ele estava junto de uma delegação enviada ao país do Oriente Médio na qual também estava Bento Albuquerque. O assessor tentou entrar no Brasil sem declarar as joias, mas foi revistado pelos agentes.

Durante a inspeção da bagagem de Soeiro, os agentes encontraram uma escultura dourada de um cavalo que, embora estivesse bem embalada, estava quebrada. Ao revistarem outra caixa, os auditores encontraram as joias que seriam para Michelle Bolsonaro.

Em um primeiro momento, Soeiro disse aos auditores da Receita Federal que as joias eram um presente para Albuquerque.

“Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro”, diz o ex-assessor. “Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema.”

Após ter afirmado que o presente seria para Bento Albuquerque, o ex-assessor explicou que o então ministro tinha viajado para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente, e o presidente mandou o ministro lá representá-lo”, afirmou Soeiro.

Por conta da demora para a liberação das joias, Soeiro ligou para Bento Albuquerque para avisar que estava sendo fiscalizado. Em seguida, o vídeo mostra que ex-assessor informa aos auditores que o ministro estava indo ao local para tentar resolver o problema:

“O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal.”

Depois, as imagens mostram um auditor da Receita explicando para um colega o que estava acontecendo.

“Isso aqui é da comitiva do ministro de Minas e Energia que estava chegando, passou pelo canal de ‘Nada a declarar’ e selecionou um tenente. O tenente estava com estes presentes. Ele diz que esses presentes, inicialmente, eram para o ministro. Depois, ele falou que ele estava representando a Presidência e que [os presentes] seriam para o presidente”, disse o auditor.

Momentos depois, Bento Albuquerque chegou ao local onde estava o ex-assessor, e os ficais perguntaram se o ministro já tinha visto as joias. Albuquerque negou, afirmando que recebeu quando estava saindo da Arábia Saudita.

Os auditores da Receita Federal explicaram ao ex-ministro que as joias ficaram retidas porque não foram declaradas. Neste momento, um dos agentes informou que caso os presentes fossem dados para o Estado brasileiro, eles poderiam ser liberados posteriormente – sem o pagamento de impostos.

“O que precisa ser verificado é a aplicabilidade de uma legislação que dá imunidade tributária quando o presente é de um estado. Só que não é neste momento que essa verificação é feita. Porque nós somos plantonistas. Então, qual vai ser o caminho? Nós vamos reter os bens, vamos gerar um documento em nome do senhor que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da secretaria da Receita Federal para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados”, disse um dos auditores.

Soeiro questionou se o termo de retenção de bens poderia ser feito no nome de Bento Albuquerque: “Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor”.

 

Presente para Michelle

As imagens de câmera de segurança do Aeroporto de Guarulhos gravaram Bento Albuquerque comentando que nunca tinha recebido um presente “tão grande”:

“Quando você vai para um evento desses, o cara chega e vai te dando. Quem sobra é o cara que tem que carregar. Então, esse é o problema. Teve dois eventos lá, Minas e Energia [inaudível] e outro foi a cúpula […] Depois desse evento, no aeroporto, o cara chegou lá, ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu.”

Nesse momento, o auditor da Receita explicou que Albuquerque deveria formalizar o pedido de retirada das joias.

Apenas depois de conversarem por um tempo é que o ex-ministro afirma para os auditores que as joias eram presente para Michelle Bolsonaro.

Apesar da tentativa de liberar o presente para a ex-primeira-dama, Albuquerque vai embora do aeroporto sem elas.

 

Tentativa posterior

Em 28 de dezembro de 2022 – às vésperas do fim do governo e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos –, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em voo oficial da FAB pelo gabinete de Bolsonaro ao Aeroporto de Guarulhos para pegar as joias.

A operação não deu certo, e as joias permaneceram apreendidas na Receita Federal.

O que dizem os citados

A assessoria de Bento Albuquerque disse que o ex-ministro tomou as medidas cabíveis em relação aos presentes. Marcos André dos Santos Soeiro não respondeu aos contatos da reportagem.

Michelle Bolsonaro afirmou em rede social que não tin

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