Foragidos de presídio em Mossoró são denunciados por rebelião no Acre que terminou com cinco mortos

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão entre os 13 denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) à Justiça pela rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que terminou com cinco presos mortos, três deles decaptados.

O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceu deúncia ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) pelos crimes de participação e promoção de organização criminosa armada. Parte dos denunciados, incluindo Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram transferidos em setembro do ano passado para o presídio federal de Mossoró.

Os dois fugiram da unidade prissional, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. Na segunda-feira (4), as buscas entraram no 20º dia e se concentram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio.

A rebelião em Rio Branco durou mais de mais 24 horas e teve fim no dia 27 de julho. Com pausa, a negociação com os presos que mantinham um policial penal refém durou cerca de 16 horas. Cinco presos, membros de uma facção rival aos rebelados, foram mortos no conflito. Destes, três tiveram a cabeça arrancada.

O policial penal Janilson da Silva Ferreira atingido foi atingido com um tiro no olho e faz campanha para tratamento fora do estado para recuperar a visão.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tratou o caso como uma tentativa de fuga com tomada de reféns. Porém, foi levantada a hipótese de uma facção ter arquitetado a rebelião para matar membros de um grupo rival.

Promoção da facção

O g1 conversou com o promotor de Justiça Ildon Maximiano, do Gaeco. Ele explicou que a denúncia do MP-AC trata especificamente sobre atribuição e atuação dos denunciados dentro da organização criminosa e de que forma contribuíram para a rebelião.

“Então, observando sobre esse aspecto, como é um ato de promoção da organização criminosa, a ação em si, como ato a todas as ações desse entorno, foram atos de promoção da organização criminosa, decidimos já oferecer a denúncia por causa dessa atuação.

Segundo a apuração do MP-AC, a rebelião começou a ser planejada quando alguns presos foram transferidos para o pavilhão 01 da unidade prisional semanas antes. A informação consta nos relatórios técnicos que consta nos autos.

Com a transferência, os relatórios destacam que os presos começaram a arquitetar a libertação de líderes da organização criminosa de dentro das celas. A ideia, segundo a investigação, além de demonstrar força e poder para os rivais, era conseguir fugir do presídio de segurança máxima do estado.

“Uma demonstração de coerção social, a medida em que você, como organização criminosa, consegue se evadir ou subjugar, imaginando que eles conseguissem isso, o presídio de segurança máximo do estado, claro que isso passaria uma mensagem de força à sociedade. Isso influência diretamente na sensação de insegurança”, afirmou o promotor.

Sobre a participação de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, Maximiano explicou que os dois participaram diretamente na execução da rebelião, enfrentamento aos policiais penais, a captura de reféns e a execução dos rivais.

“Tudo isso é certo que eles participaram. E também, óbvio, fizeram tudo como meio de promoção, atuação e afirmação da organização criminosa, o Comando Vermelho, desde a organização à luta, para o alcance da hegemonia criminosa a esta rebelião, que tinha tanto por fim a facilitação pessoal para cada um deles com a liberdade e também, por evidente, o alcance dessa desejada hegemonia criminosa que eles buscam”, pontuou.

Transferência

Em setembro de 2023, um avião da Polícia Federal chegou na capital acreana para fazer o transporte de 14 detentos envolvidos na rebelião. Os transferidos foram:

Railan Silva dos Santos

Selmir da Silva almeida

Cleydvar Alves de Oliveira

Manoel Moreira da Silva

Deibson Cabral Nascimento

Francisco Altevir da silva

Bertônio da Silva Lessa

James Oliveira Bezerra

Rogério da Silva Mendonça

Paulo Roberto Araújo Campelo

Cleber da Silva Borges

José Ribamar Alves de Souza Filho

Rosenato da Silva Araújo

Gelcimar Pinto de Macedo

Sem confirmar o nome dos denunciados, o promotor Ildon Maximiano confirmou apenas que parte dos transferidos estão na lista do MP-AC. “Parte da transferência deles para o presídio federal foi um meio de punição e de isolamento também dessas lideranças. Isso já era buscado e, de qualquer forma, já foram tomadas medidas para que o estava ao nosso alcance fosse feito. Outras medidas são tomadas conforme os levantamentos que se fazem, até porque se busca o máximo de identificação possível dos agentes que atuam na empreita criminosa”, concluiu.