Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Contribuições somam R$ 45 milhões.
Publicado por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Criado em
2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para
redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da
floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos
Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à
iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava com aportes de
Noruega e Alemanha, além da Petrobras.
A diretoria
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor
do fundo, aprovou os contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos
suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, na quantia de US$ 3 milhões (cerca
de R$ 15 milhões). Ao todo, as contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O
governo suíço havia anunciado a adesão ao fundo em julho deste ano, durante um
fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era
aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,
anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos
próximos cinco anos.
Desde que
foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102
projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na
Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. O mecanismo prevê o apoio
não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento
e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, ou ainda no
desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em
outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos
recursos do fundo.
De acordo
com o BNDES, citando avaliações de efetividade do fundo, os projetos já
apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas
sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de
conservação.
Retomada
Em 2019,
durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do
Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das
doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores,
para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do
BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais
entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos
comitês orientadores.
Em outubro
de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as
providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria
dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois
configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.
Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os
comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Edição:
Juliana Andrade
