Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo
Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo
A empresa alegou que interrupções foram provocadas pelas chuvas.
Publicado por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo
administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as
falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações
contratuais e prestação de serviço”.
“O processo
será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar,
inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a
qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede
social X, antigo Twitter.
No último
dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram
longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região
metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.
Em três
casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os
juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer
o serviço.
Além dessas
ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões
de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana
para ser normalizado.
Segundo o
auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só
acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas
– em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e
comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos
arredores.
Edição:
Aécio Amado
