Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Publicado em 23/05/2023 - 08:02 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério
da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o
território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves
silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em
edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem
validade de 180 dias.
A medida, de
acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de
aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária
possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros
ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não
governamentais.
Novos
casos confirmados
Na tarde
dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São
Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no
Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.
Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o
momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo,
nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e
Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da
espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo)
e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
A orientação
da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e
acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se
espalhe.
Ainda
segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza
aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal,
por não haver registro na produção comercial.
Feiras
com aglomeração de aves
A portaria
também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de
exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a
criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior,
em estabelecimentos registrados no ministério.
“A medida se
aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes,
aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras
finalidades”, detalhou a pasta.
Centro de
operações de emergência
Também nesta
segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de
Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle
das ações nacionais referente à gripe aviária.
“O grupo
será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado
com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros
ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o
ministério.
Edição:
Graça Adjuto