Haddad pede a Lira votação do arcabouço fiscal a partir do dia 15 de maio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a votação do projeto do arcabouço fiscal fique para a terceira semana deste mês, a partir do dia 15.

Haddad deu a declaração depois de participar de reunião com o deputado alagoano e com o relator da proposta na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA). Inicialmente, a ideia de Lira era colocar a proposta em votação na próxima semana, no dia 10 de maio.

Segundo Haddad, o pedido para deixar a votação para a terceira semana de maio foi feito em razão da viagem que o titular da Fazenda fará ao Japão na próxima semana, para participar para participar do encontro de ministros do G7. O retorno do país asiático está previsto para o dia 15 de maio.

O G7 reúne os países mais industrializados do mundo. O grupo se reúne anualmente. O encontro de ministros neste ano ocorrerá na cidade de Niigata, no país asiático, e ocorre dias antes da cúpula do G7, que acontecerá em Hiroshima.

Haddad afirmou que o presidente da Câmara também estará fora na próxima semana, em viagem aos Estados Unidos.

O ministro da Fazenda disse considerar importante estar no Brasil no dia da sessão da Câmara em que a proposta de nova regra fiscal será votada, para eventuais esclarecimentos de dúvidas.

“Como eu vou estar em viagem na semana que vem, lá pro G7, e o presidente Arthur Lira também estará viajando, nós fomos acertar com o relator o cronograma de apresentação do relatório da regra fiscal, e uma data tentativa pra votação, então demos nossa opinião, fiz algumas ponderações, que foram consideradas, de que a votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira quando nós estivermos de volta, ele dos EUA, eu do Japão, porque obviamente que na reta final pode ter alguma questão, alguma dúvida, alguma questão de redação, de interpretação, porque é uma lei muito importante”, afirmou Haddad.

‘Espinha dorsal alinhada’

Sobre a reunião que teve com Lira e Cajado, Haddad afirmou que o relator tem recebido diversas sugestões de mudança na proposta, mas afirmou acreditar que a espinha dorsal da proposta será mantida, pois está “alinhada”.

“Pelo que entendi, a espinha dorsal do projeto, que é garantir responsabilidade fiscal com flexibilidade e inteligência, com trajetória das variáveis macroeconômicas com horizonte de médio e longo prazo pra investidores continuarem vindo pro Brasil, isso tá alinhado. Ele vem ouvindo elogios. Estamos fazendo tudo em parceira com Congresso e com o Judiciário, que tem nos dado razão em vários temas”, afirmou o ministro da Fazenda.

O projeto

Enviado pelo governo ao Congresso, o projeto, que precisa ser aprovado no Legislativo, detalha como metas devem ser alcançadas e o que acontece caso não sejam cumpridas.

– A meta é equilibrar arrecadação e gastos, zerar balanço em 2024 e registrar superávit a partir de 2025

– A proposta prevê crescimento máximo de gastos de até 70% do crescimento da arrecadação

– Há um segundo limite de aumento de despesa, de valor entre 0,6% e 2,5% na comparação com ano anterior

– A medida permitirá gastos em áreas prioritárias, ampliação de investimentos públicos e controle da dívida