Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, em Ubatuba
Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, em Ubatuba
Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo.
Por Carlos Santos, g1 Vale do Paraíba e Região 03/04/2023 07h26 - Atualizado há 3 horas
A Justiça
determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus,
liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em
Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A decisão do
juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela
igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70
mil em honorários devidos a um advogado.
O valor tem
origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi
condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora
que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.
A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.
A Igreja
Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o
pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não
encontrou saldo.
Além do
valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários
do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no
processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência,
que culminou na decisão da última segunda-feira (27).
O g1
procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última
atualização desta reportagem.
Acordo
após dívida milionária em Ilhabela
A Igreja
Mundial do Poder de Deus fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para
parcelar uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa
com vista para o mar no arquipélago.
A dívida se
arrasta há anos e desde 2015 a administração municipal tenta receber os
valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois
que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.
Com a
renegociação do débito, a Prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do
processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o
pedido.
Segundo
consta no processo, a negociação foi feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro
pagamento foi feito no dia 22. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de
Deus deverá pagar 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55. O
vencimento das parcela é o último dia de cada mês.
A mansão
fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de
mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto
e 22 quartos com banheira e televisão.
Nos
documentos que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um
empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento
administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente
pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus.
À justiça, a
administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel
é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago,
cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de
Deus”.
Valdemiro é
frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de
15 horas em um barco à deriva no mar.
Dias depois,
a justiça acatou o pedido da prefeitura para penhora de uma mansão luxuosa. Na
decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta
determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a
cidade.