Justiça nega liberdade a mulher presa por manter afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou, na quinta-feira (25), habeas corpus a Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa na terça-feira (23), por manter afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa dela.

O advogado de Francisca Danielly solicitou a prisão domiciliar da cliente sob alegação de que ela tem dois filhos pequenos, um deles dentro do espectro autista, e que ela é a única responsável por eles.

Contudo, o desembargador avaliou que isso não foi comprovado, que foram apresentados apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.

Francisca Danielly foi presa em decorrência de um mandado de prisão temporária após investigação da Polícia Civil motivada por uma denúncia de que ela mantinha uma jovem de 27 anos em cárcere privado e em situação análoga à escravidão.

A prisão temporária teve prazo de cinco dias. A advogada da vítima informou que aguarda a conversão da prisão em preventiva. Além da esfera criminal, a acusada também deverá enfrentar a Justiça do Trabalho.

Mantida em cárcere privado, situação análoga à de escravidão e sendo agredida quase diariamente durante 15 anos, Janaína dos Santos, de 27 anos, não se lembra da data em que faz aniversário, nunca ia ao médico quando sentia dor, nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse.

A jovem foi tirada de casa aos 12 anos durante um feriado da Semana Santa, inicialmente, apenas para passar alguns dias com a madrinha em Teresina.

Ela vivia com os pais e seis irmãos mais novos na cidade de Chapadinha, no Maranhão, para onde nunca mais voltou. Começou então uma rotina de escravidão, agressões, ameaças e perda de qualquer liberdade.

Ela contou que era impedida de sair de casa e fazer amizades e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Danielly, sem qualquer remuneração.

“Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais”, relatou.

Segundo ela, o que ela fazia em casa nunca estava bom. Ela era sempre tratada como preguiçosa e, quando a dona da casa não estava satisfeita, a agredia.

“Ontem mesmo ela falou tanto nome que doeu meu coração, e eu nunca respondia ela, ela me xingava, mas eu não xingava, não dizia nada. Eu não tinha amigos, não podia sair, a última vez que saí foi segunda-feira, mas ela tomou minha chave, me punia. Eu só saía pra comprar coisas e voltar pra casa. Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida. Pedia a Deus que me tirasse dali”, contou.

Entre as violências, ela também não podia sair sequer para ter acompanhamento médico quando precisava e nunca realizou consultas ginecológicas.

Janaína disse que nunca foi a um hospital, mesmo quando sofreu com crises de cólica renal, que causam dores intensas. “Ela me dava uma dipirona pra eu me sentir bem, mas no médico nunca fui”, relatou.

Janaína estudava enquanto vivia na casa dos pais, mas desde que veio para Teresina nunca mais foi à escola, não aprendeu a ler e escrever nem teve qualquer convivência com outras crianças ou adolescentes. A jovem contou que, agora, a vontade que tem é de voltar a estudar.

O caso dela ainda está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que deverá concluir o inquérito nos próximos dias. Enquanto isso, a acusada está presa temporariamente em uma unidade penal do estado, à disposição da Justiça.