Lei Seca 15 anos: mistura de álcool com direção causa 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no país em 2021

Lei Seca 15 anos: mistura de álcool com direção causa 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no país em 2021

Em 10 anos, mortes em acidentes de trânsito causados pelo uso de bebidas alcoólicas caíram no país, mas hospitalizações aumentaram, segundo levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA). Lei Seca entrou em vigor há exatos 15 anos no país.




Por Marina Pagno, g1 19/06/2023 00h00 - Atualizado há 9 horas

As mortes em acidentes de trânsito causados pela mistura de álcool e direção caíram 32% no Brasil entre 2010 e 2021, mas o índice de internações aumentou 34% no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) nesta segunda-feira (19), dia em que a chamada Lei Seca completa 15 anos em vigor no país.

Em 2010, o índice era de 7 mortes e 27 internações a cada 100 mil habitantes.

Já em 2021, foram 36 hospitalizações e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direção causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com as informações mais recentes levantadas pela entidade com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

Foram 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos por essa causa em 2021.

Pessoas do sexo masculino representam 85% das internações e 89% das mortes.

Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada.

🚫 🍺 A Lei Seca, que endureceu as regras para o consumo de álcool por motoristas, foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. O Brasil é um dos poucos países do mundo a estabelecer tolerância zero para quem dirigir alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas.

“Ter uma legislação que proíba álcool e direção é uma das estratégias mais eficazes para diminuir acidentes de trânsito no mundo e o fato de que eles vêm perdendo consideravelmente sua letalidade no Brasil é muito positivo”, disse Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do CISA.

“Mas sabemos que a prevenção é ainda mais efetiva quando a fiscalização é constante e resulta em sanções rápidas e severas, e quando há campanhas de educação”, afirmou Guerra.

📈 Segundo a análise feita pela entidade, a tendência de queda foi vista tanto nas mortes como nas internações entre os ocupantes de veículos e pedestres. No entanto, entre ciclistas e motociclistas, a houve crescimento das internações.

“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue se eleva, aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves”, explicou Guerra.

⚠️ Cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber e esse índice apresenta estabilidade no Brasil, de acordo com a CISA.

 

Cenário nos estados

Mais da metade (17) dos estados brasileiros registraram índices de mortalidade superiores à taxa nacional de 2021.

Tocantins foi o estado que apresentou a maior taxa de mortalidade: 11,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. Já o Rio de Janeiro, o índice foi o menor do Brasil, com 1,6 mortes.

Nas hospitalizações, Piauí está em primeiro lugar no ranking dos estados, com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes. O menor índice foi registrado no Amazonas, com 11,8 casos.

Segundo Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do CISA, é preciso que as autoridades locais tomem medidas para reverter o cenário, como aumentar o número e frequência das fiscalizações e implantar campanhas educativas.

“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade, o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, disse Mariana.

 

Mais sobre a Lei Seca

O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre consumo de álcool e direção de veículos automotores. Dirigir sob efeito de álcool em qualquer quantidade é considerado crime no país.

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.

Em 2013, o Jornal Nacional mostrou como a Lei Seca ficou mais rigorosa após mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran):

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