Lei Seca 15 anos: mistura de álcool com direção causa 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no país em 2021

As mortes em acidentes de trânsito causados pela mistura de álcool e direção caíram 32% no Brasil entre 2010 e 2021, mas o índice de internações aumentou 34% no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) nesta segunda-feira (19), dia em que a chamada Lei Seca completa 15 anos em vigor no país.

Em 2010, o índice era de 7 mortes e 27 internações a cada 100 mil habitantes.

Já em 2021, foram 36 hospitalizações e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direção causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com as informações mais recentes levantadas pela entidade com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

Foram 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos por essa causa em 2021.

Pessoas do sexo masculino representam 85% das internações e 89% das mortes.

Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada.

A Lei Seca, que endureceu as regras para o consumo de álcool por motoristas, foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. O Brasil é um dos poucos países do mundo a estabelecer tolerância zero para quem dirigir alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas.

“Ter uma legislação que proíba álcool e direção é uma das estratégias mais eficazes para diminuir acidentes de trânsito no mundo e o fato de que eles vêm perdendo consideravelmente sua letalidade no Brasil é muito positivo”, disse Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do CISA.

“Mas sabemos que a prevenção é ainda mais efetiva quando a fiscalização é constante e resulta em sanções rápidas e severas, e quando há campanhas de educação”, afirmou Guerra.

Segundo a análise feita pela entidade, a tendência de queda foi vista tanto nas mortes como nas internações entre os ocupantes de veículos e pedestres. No entanto, entre ciclistas e motociclistas, a houve crescimento das internações.

“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue se eleva, aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves”, explicou Guerra.

Cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber e esse índice apresenta estabilidade no Brasil, de acordo com a CISA.

Cenário nos estados

Mais da metade (17) dos estados brasileiros registraram índices de mortalidade superiores à taxa nacional de 2021.

Tocantins foi o estado que apresentou a maior taxa de mortalidade: 11,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. Já o Rio de Janeiro, o índice foi o menor do Brasil, com 1,6 mortes.

Nas hospitalizações, Piauí está em primeiro lugar no ranking dos estados, com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes. O menor índice foi registrado no Amazonas, com 11,8 casos.

Segundo Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do CISA, é preciso que as autoridades locais tomem medidas para reverter o cenário, como aumentar o número e frequência das fiscalizações e implantar campanhas educativas.

“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade, o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, disse Mariana.

Mais sobre a Lei Seca

O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre consumo de álcool e direção de veículos automotores. Dirigir sob efeito de álcool em qualquer quantidade é considerado crime no país.

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.

Em 2013, o Jornal Nacional mostrou como a Lei Seca ficou mais rigorosa após mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran):