Lula diz que decisão sobre possível prisão de Putin em visita ao Brasil será da Justiça e não do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre uma possível prisão do líder russo Vladimir Putin em caso de visita ao Brasil durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, marcada para novembro de 2024. Nesta segunda-feira (11), o petista disse que a decisão caberá à Justiça.

A fala de Lula foi feita durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia. O presidente viajou até o país para participar da Cúpula do G20, que terminou no domingo (10).

Antes do fim do encontro, em entrevista ao canal indiano “Firstpost”, Lula disse que convidaria Putin para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro e que o presidente russo não seria preso se viajasse ao Brasil.

Já nesta segunda-feira, o presidente brasileiro mudou a versão, afirmando que uma possível prisão de Putin não cabe ao governo, mas à Justiça.

“Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento. É a Justiça que vai decidir”, afirmou.

Brasil assinou acordo com tribunal

Putin poderia ser preso no Brasil devido a mandados de prisão que foram emitidos contra ele, por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra. O Brasil é signatário do acordo, o que prevê o cumprimento de mandados expedidos pela Corte.

Questionado se retiraria o Brasil do TPI, Lula disse que precisa estudar melhor o acordo. O presidente afirmou ainda que países como Rússia e Estados Unidos não participam do tribunal.

“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber… e isso só me apareceu agora. Eu nem sabia da existência desse tribunal”, disse.

“Eu quero saber qual que é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Só isso que eu quero saber.”

Lula disse ainda que espera que o conflito na Ucrânia tenha acabado até novembro de 2024, quando acontecerá a Cúpula do G20 no Brasil.

G20 e a guerra

Durante a cúpula do G20, os líderes que integram o bloco aproveitaram para criticar invasões territoriais e lamentaram o impacto da guerra na Ucrânia.

No comunicado final da cúpula, o grupo deixou claro que “o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”, fazendo referência à atuação da Rússia no conflito.

“Em linha com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou de buscar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”, diz o comunicado.

A afirmação foi vista como surpresa, uma vez que havia dúvidas sobre uma manifestação em conjunto do grupo sobre a guerra, já que existem divergências dentro do G20 sobre o conflito na Ucrânia.

Acordo Mercosul-União Europeia

De acordo com diplomatas que acompanharam as reuniões feitas com integrantes do G20, Lula cobrou do presidente francês, Emmanuel Macron, de que os líderes europeus tenham um posicionamento político em relação ao tratado com o Mercosul.

Foram três encontros ao longo desta reunião feita pelo G20 sobre o tema, que é debatido há 20 anos por países da América do Sul que formam o Mercosul e as nações que integram a União Europeia.

“Eu disse que quero fazer o acordo, quero fazer uma reunião em que os presidentes estejam presentes para decidir. E dizer: ‘Quer ou não quer?’. Já faz 22 anos que nós estamos nisso. E sempre vejo, em algum setor da imprensa, a ideia de que é o Brasil que não quer, de que é a Argentina que não quer, que é o Mercosul que não quer. Nós queremos. Nós queremos e nós precisamos”, disse Lula.

Segundo nota à imprensa divulgada pelo governo federal, Lula sinalizou a intenção de finalizar “em breve o acordo comercial” para Macron, para a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e para o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Nós queremos ser tratados em igualdade de condições. Acordo comercial é uma via de duas mãos. Eu compro e eu vendo. Eu valorizo o meu e ele valoriza o dele. Nós temos que chegar a um ponto de equilíbrio. E, na minha opinião, temos que chegar, nesses próximos meses, a um acordo. Ou sim ou não. Ou fazer acordo ou parar de discutir o acordo, porque depois de 22 anos ninguém acredita mais”, afirmou o petista.