Madri reverte lei que protegia os direitos da comunidade LGBTQIA+
Madri reverte lei que protegia os direitos da comunidade LGBTQIA+
Governadora da capital espanhola, Isabel Díaz Ayuso cumpre promessa eleitoral, eliminando o conceito de identidade de gênero e outros artigos que combatiam a discriminação.
Por Sandra Cohen
No apagar
das luzes de 2023, a Assembleia de Madri modificou as leis que protegiam a
comunidade LGBTQIA+, eliminando o conceito de igualdade de gênero e outros
artigos que combatiam a discriminação. A reforma da lei trans era uma promessa
de campanha da presidente da Comunidade Autônoma de Madri, a conservadora
Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, que contou com o apoio do Vox, de
extrema direita, para aprová-la.
Desde 2019
no cargo, que no Brasil equivale ao de governadora, Díaz Ayuso mergulhou de
corpo e alma nas guerras culturais da Espanha. Conseguiu aprovar a reforma da
lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento, aplicando
um duro golpe às pessoas LGBTQIA+.
A
modificação da lei revoga 20 artigos e altera a redação de outros quatro, faz
de Madri a pioneira entre as 17 regiões espanholas a eliminar os direitos dessa
minoria. No entender de Díaz Ayuso, organizações e ativistas em defesa da
comunidade LGBT criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser
eliminado e substituído pelo que chama de “rigor científico e jurídico”.
A partir de agora, as pessoas trans não podem decidir livremente sobre o seu corpo. É necessário um relatório médico para a mudança de sexo no registro civil. Os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”, o Dia Internacional contra homofobia e transfobia foi abolido.
Foi revogada
também a possibilidade de o cidadão adaptar a sua documentação regional à sua
identidade de gênero. O respeito à imagem física dos estudantes trans ou a
livre escolha de roupas, até então assegurados, passarão a levar em conta o
respeito ao restante dos alunos e às regras do centro educacional. Em outras palavras,
Madri andou para trás.
Organizações e ativistas de defesa da comunidade LGBTQIA+ prometem apelar para a inconstitucionalidade da lei madrilenha junto ao Congresso Nacional e ao premiê Pedro Sánchez, na esperança de reverter o retrocesso aos direitos adquiridos e conquistados pela minoria.
